Seção 3 — 26/02/2026

Número do Contrato: 71/2025.

Nº Processo: 23065.038663/2025-12.

Dispensa. Nº 39/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Acréscimo de serviços do contrato em 2,35%, na execução do "Projeto Seleções do Futuro" para beneficiários do programa seleções do futuro do Ministério do Esporte (SNFDT), a ser desenvolvido em consonância com o Ministério do Esporte, por meio do Termo de Execução Descentralizada TED 984905/2025 (TRANSFEREGOV), através do Instituto de Educação Física e Esporte, coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Gomes de Araújo, SIAPE: 1878467. Vigência: 23/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.271.566,56. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23087.006452/2025-54.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência em 12 meses, conforme permissivo na cláusula segunda do contrato original, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021 e aplicação do índice de reajustamento conforme permissivo na cláusula sétima do contrato original. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.916,55. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23096.091768/2024-43.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo UFCG/CCTA nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de fornecimento de água adicionada de sais, sem gás, em garrafão de 20 litros, sob regime de comodato, para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.021,36. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23096.091768/2024-43.

Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS SAO LUCAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo UFCG/CCTA nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de fornecimento de água adicionada de sais, sem gás, em garrafão de 20 litros, sob regime de comodato, para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, em conformidade com as especificações estabelecidas no aviso de contratação direta e no termo de referência - Dispensa Eletrônica nº 90001/2025. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.021,36. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5887/2025-93. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento veicular e de gestão de manutenção de veículo automotivo que permitam o gerenciamento da frota oficial da UFCA. Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 25/02/2026) 158719-26449-2026NE800001

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, bem como pela Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em 09 de junho de 2017, e considerando o disposto no subitem 17.1 do Edital nº 53/2024, publicado no DOU em 13 de dezembro de 2024,

resolve:

Prorrogar, por 01 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Setor de Estudo: Administração da Produção, Operações e Processos, homologado por meio do Edital nº 05/2025, publicado no DOU em 10 de março de 2026, passando o referido certame a vigorar até 10 de março de 2027.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 23852.005409/2024-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, em face aos reajustes dos custos de mão de obra, os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 57/2025, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número GO001031/2025, com data retroativa a 1º de janeiro de 2026, na qual majorou os valores dos salários e vale-alimentação dos postos da função de Encarregado(a) Administrativo(a) - 40 horas semanais. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543.511,12. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Contrato nº 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação e participação da STARTUP COMPREUP no Programa de Desenvolvimento de Startups do Partec-UFC, na forma de incubação/Aceleração. Nº do Processo: 23067.050195/2024-45 Fundamento Legal: Emenda constitucional nº 85/15, lei nº 10.973/2024, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Representante da contratada: Roberval Sampaio Pereira. Data da Vigência do Termo: 12/02/2026 a 12/02/2028 Data da Assinatura do Termo: 12/02/2026.