EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ, de 11 de outubro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 e nº 02/2025 da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ - autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto de Andrade Medronho, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/UFRJ) eliminará um metro e dezoito centímetros lineares (1,18) dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 relativos aos códigos 005.2 - participação em órgãos colegiados. operacionalização de reuniões, 013.1 -coordenação e gestão de reuniões. operacionalização, 019.112 - relação com a imprensa, 019.12 - divulgação interna, 020.2 - identificação funcional, 021.2 - inscrição, 022.21 - lotação, 023.167 - abono pecuniário, 023.173 - imposto de renda retido na fonte (IRRF), 023.175 - consignações facultativas, 023.2 - férias, 024.2 - participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 028.23 - cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior. sem ônus, 029.12 -definição do horário de expediente, 031.22 - doação e permuta. material de consumo, 031.41 - empréstimo de material permanente, 032.1 - controle de estoque, 032.2 - autorização de entrada e saída de material, 032.3 - recolhimento de material inservível ao depósito, 033.21 - doação e permuta. material permanente, 042.22 - doação e permuta. veículos, 044.4 - controle de uso, 044.5 - estacionamento. garagem, 046.13 - instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, 046.2 - monitoramento. vigilância, 046.4 - controle de portaria, 051.1 - programação orçamentária, 051.2 - detalhamento de despesa, 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 064.1 - desinfestação e higienização, 065.2 - editoração e programação visual, 065.3 - promoção, divulgação e distribuição, 066.32 - gerenciamento e uso, 066.91 - controle do suporte técnico, 073.33 - divulgação de listas telefônicas internas, 382 - inscrição e seleção de bolsistas, 922 - controle de visitas e visitantes, 991 - gestão de comunicações eventuais, e 992 - relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores, referentes ao período de 1985 a 2021, da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ. Em relação à Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025, a CPAD eliminará dois metros e vinte e quatro centímetros lineares (2,24) de documentos relativos aos códigos 018.1 - contratação de pessoa jurídica, 018.2 - contratação de pessoa física, 023.6 - auxílios, 023.93 - fornecimento de transporte, 025.11 - celebração de convênios de assistência de saúde, 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no país. com ônus, 028.21 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no exterior. com ônus, 031.11 - compra. material permanente, 031.12 - compra. material de consumo, 031.5 - aquisição e incorporação. locação. arrendamento mercantil (leasing), 032.01 - termo de responsabilidade. cautela, 041.62 - locação. arrendamento mercantil (leasing). sublocação. veículos, 045.11 - contratação de prestação de serviços. água e esgotamento sanitário, 045.12 - contratação de prestação de serviços. gás, 045.13 contratação de prestação de serviços. energia elétrica, 045.22 - sistemas centrais de ar-condicionado, 051.3 - execução orçamentária, 052.213 - ingresso extraorçamentário, 052.221 - despesa corrente, 053.2 - gestão da conta única, 053.3 - gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E, 059.2 - recolhimento de impostos, taxas e demais tributos, e 069.3 - publicação de matérias, referentes ao período de 1995 a 2016, da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital estão consolidados no processo nº 23079.213619/2025-31.. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Sílvia Lhamas de Mello
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos