Seção 3 — 26/02/2026

Processo nº 23079.267270/2025-57

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Medicina de Atenção Primária à Saúde

Setor: Atenção Primária à Saúde

1º lugar - GIOVANNI DHERY PRIETO BARRIENTOS

2° lugar - JONAS ZONIS NEPOMUCENO

3° lugar - MILTON SANTOS MARTINS DA SILVA

4° lugar - JULIA BARBAN MORELLI ROSAS

5° lugar - MARIANA GIUSTI

6° lugar - CAIO DE FARIA MAIA

7° lugar - EVELIN GOMES ESPERANDIO

8° lugar - GUILHERME VALE ALVES

9° lugar - ANGELICA PEREIRA DA ROCHA

10° lugar - MARIA CLARISSA SANTOS DA SILVA

Art. 2º. O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA

Processo Seletivo Simplificado

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Clínica, torna público que estarão abertas, no período de 25/02/2026 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 26/03/2026, as inscrições para a seleção ao curso de mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Clínica, seleção remota 2026/2, para o preenchimento de 15 (quinze) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 25/02/2026 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 26/03/2026.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ppgnc.ufrj.br.

AVANY FERNANDES PEREIRA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026

Processo: 23084.019228/2025-52. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, CAMPUS JUÍNA (IFMT) - CNPJ/MF: 10.784.782/0010-41 e o CENTRO DAS INDÚSTRIAS PRODUTORAS E EXPORTADORAS DE MADEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CIPEM) -CNPJ/MF: 06.974.983/0001-43. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a oferta do curso de Formação Inicial e Continuada - FIC de qualificação profissional para Identificadores Florestais a ser executado pelo IFMT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027. Data e Assinaturas: Belém, 25/02/2026, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pelo IFMT - Lourismar Martins Araújo - Diretor do Campus Juína; Rodrigo Lemos Gil - Gestor/Coordenador do Campus Juína; pelo CIPEM - Ednei Blasius - Presidente.

PD&I

Processo nº 23082.032396/2025-53. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a AGORA EU CONSIGO TECNOLOGIAS DE INCLUSAO SOCIAL LTDA, CNPJ nº 17.821.467/0001-03. Objeto: estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Inovação intitulado, "Modelos de Linguagem para Comunicação Assistiva", que visa Treinamento de Modelos para comunicação assistiva e Projetar novas funcionalidades de comunicação alternativa baseada em LLMs, com o objetivo de investigar técnicas para produção de modelos de linguagem, incluindo texto e imagem, voltado à comunicação de pessoas não verbais. Valor: R$ R$ 2.108.976,00 (Dois milhões cento e oito mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo Pró-Reitor de Administração, considerando a ausência de resposta à notificação enviada ao e-mail: [email protected] no dia 13/12/2026, ratifica a notificação para que a empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (CNPJ: 29.846.409/0001-05), regularize as pendências registradas no CADIN, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que possa assinar o Contrato 07/2026, sob pena de convocação do licitante remanescente e aplicação das sanções previstas no edital 90105/2025 e Lei 14.133/21.

Mossoró, 25 de fevereiro de 2026.

Jocigleuson Alves de Oliveira

Pró-Reitor de Administração

Espécie: Contrato nº 001945/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Camilo Vinícius Trindade da Silva. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, perfil exigido no edital e no ato da contratação: Pós-graduação em Ecologia ou áreas afins., na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 24/02/2026 a 01/06/2026.

PREGÃO Nº 90270/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23080056894202510. , publicada no D.O.U de 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIDEC - 25/02/2026) 153163-15237-2025NE000064

Número do Contrato: 107/2025.

Nº Processo: 23080.051129/2024-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.819.842/0001-02 - 22.819.842 YAHYA ZAKARIA ALNABLSI. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor mensal de r$ 1.659,00 para r$ 1.732,74.. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.792,88. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 117/2025.

Nº Processo: 23080.051129/2024-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 57.938.366/0001-23 - 57.938.366 AIRTON ALVES DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor mensal de r$ 1.659,00 para r$ 1.732,74.. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.792,88. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 23080.049435/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 25/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23081.036895/2024-49.

Pregão Nº 90154/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de corte e roçada de vegetação rasteira, principalmente grama e capim, quantificado sob demanda, por m², com acabamento na base de plantas e árvores, arbustos, meios-fios, cercas, calçadas, passarelas e placas, conferindo aspecto uniforme ao gramado; incluindo remoção de inços, varredura, sopramento, rastelagem, limpeza, retirada e transporte dos resíduos excedentes para local apropriado para atendimento das áreas verdes do campus da universidade federal de santa maria, na cidade de santa maria/rs e nas unidades de apoio de são joão do polêsne e silveira martins rs, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização pelo contratado de mão de obra, maquinário e insumos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 1.325.488,78. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081013366202639. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gelo seco para o CCNE/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 13/02/2026) 153164-15238-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081014251202661. Objeto: Registro de preços para Instalação e Manutenção de condicionadores de ar para os diversos campis da UFSM.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/02/2026) 153164-15238-2025NE999999