Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.103228/2025-65
Proponente: Associação Caio Walnier Zorzetto
Título: F Delta
Registro: 2504440
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.427.311/0001-44
Cidade: São Miguel do Iguaçu UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 537.424,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1357 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34524-5
Período de Captação até: 12/02/2028
2 - Processo: 71000.103225/2025-21
Proponente: Associação Caio Walnier Zorzetto
Título: Stock
Registro: 2504444
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.427.311/0001-44
Cidade: São Miguel do Iguaçu UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.534.812,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1357 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34523-7
Período de Captação até: 12/02/2028
3 - Processo: 71000.103222/2025-98
Proponente: Associação Caio Walnier Zorzetto
Título: Marcas
Registro: 2504447
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.427.311/0001-44
Cidade: São Miguel do Iguaçu UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 223.063,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1357 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34522-9
Período de Captação até: 12/02/2028
4 - Processo: 71000.101963/2025-34
Proponente: Associação Catarinense de Desporto
Título: Equipe Acades na Gold Turismo
Registro: 2504570
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.569.498/0001-86
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 250.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35756-1
Período de Captação até: 12/02/2028
5 - Processo: 71000.102221/2025-26
Proponente: Associação de Pais e Amigos do Futsal
Título: Por Um Futsal Mais Forte - APAF Futsal V
Registro: 2504242
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.936.928/0001-07
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 2.022.656,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110254-0
Período de Captação até: 12/02/2028
6 - Processo: 71000.100326/2025-41
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro
Título: Inclusão pelo Esporte APAE Montenegro
Registro: 2503253
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 87.305.686/0001-07
Cidade: Montenegro UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 528.128,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0318 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79741-3
Período de Captação até: 12/02/2028
7 - Processo: 71000.100606/2025-59
Proponente: Associação Futsal Catanduvense - AFC
Título: Catanduvas Futsal Ano 3
Registro: 2504501
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.259.656/0001-70
Cidade: Catanduvas UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 433.490,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1760 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21476-0
Período de Captação até: 12/02/2028
8 - Processo: 71000.102006/2025-25
Proponente: Associação Leoas da Serra
Título: Academia de Leoas
Registro: 2504585
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.059.655/0001-78
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 300.050,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88388-3
Período de Captação até: 12/02/2028
9 - Processo: 71000.103566/2025-05
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: Circuito de Tênis Gaúcho
Registro: 2503619
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.127.463,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36604-8
Período de Captação até: 12/02/2028
10 - Processo: 71000.102369/2025-61
Proponente: Associação Vôlei BN
Título: Vôlei AVBN "Formando O Cidadão Atleta!
Registro: 2504642
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.904.295/0001-17
Cidade: Braço do Norte UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 353.095,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0738 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57117-2
Período de Captação até: 12/02/2028
11 - Processo: 71000.102510/2025-25
Proponente: Caxias do Sul Basquete Associação Esportiva e Recreativa
Título: Caxias do Sul Basquete - Liga de Desenvolvimento IV
Registro: 2504675
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.112.308/0001-30
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.042.125,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 206253-4
Período de Captação até: 12/02/2028
12 - Processo: 71000.102511/2025-70
Proponente: Caxias do Sul Basquete Associação Esportiva e Recreativa
Título: Projeto Juntos
Registro: 2504680
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.112.308/0001-30
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 450.534,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 206252-6
Período de Captação até: 12/02/2028
13 - Processo: 71000.101828/2025-99
Proponente: Clube Amigos do RS
Título: Amigos do Boliche
Registro: 2504536
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.049.602/0001-40
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 644.480,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40724-0
Período de Captação até: 12/02/2028
14 - Processo: 71000.100310/2025-38
Proponente: Clube Curitibano
Título: Parabadminton de Alto Rendimento - Clube Curitibano
Registro: 2503267
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 76.493.626/0001-49
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 860.373,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44532-0
Período de Captação até: 12/02/2028
15 - Processo: 71000.102112/2025-17
Proponente: Instituto Eco Ambiental e Social
Título: Circuito Eco XIII
Registro: 2504624
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.256.214,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1890 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103918-0
Período de Captação até: 12/02/2028
16 - Processo: 71000.102114/2025-06
Proponente: Instituto Eco Ambiental e Social
Título: Circuito Eco XIV
Registro: 2504641
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.251.814,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1890 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103916-4
Período de Captação até: 12/02/2028
17 - Processo: 71000.102113/2025-53
Proponente: Instituto Eco Ambiental e Social
Título: Circuito da Cidade
Registro: 2504657
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.237.978,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1890 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103917-2
Período de Captação até: 12/02/2028
18 - Processo: 71000.066732/2025-77
Proponente: Instituto Fundação do Direito a Vida
Título: Atletismo Inclusivo: Passos para o Futuro
Registro: 2501601
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.509.496/0001-11
Cidade: Porto Nacional UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 317.321,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1117 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67575-X
Período de Captação até: 12/02/2028
19 - Processo: 71000.094531/2025-60
Proponente: Instituto Valore
Título: Circuito de Corrida e Caminhada - 14ª Edição
Registro: 2504369
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.407.279/0001-49
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 926.917,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40749-6
Período de Captação até: 12/02/2028
20 - Processo: 71000.094532/2025-12
Proponente: Instituto Valore
Título: Circuito de Corrida e Caminhada - 15ª Edição
Registro: 2504379
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.407.279/0001-49
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 930.127,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40750-X
Período de Captação até: 12/02/2028
21 - Processo: 71000.094533/2025-59
Proponente: Instituto Valore
Título: Festival Novos Talentos do Esporte - 2ª Edição
Registro: 2504610
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.407.279/0001-49
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 542.023,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40766-6
Período de Captação até: 12/02/2028
22 - Processo: 71000.093512/2025-16
Proponente: Instituto Zeca Muggiati
Título: Novos Talentos - Kart 8
Registro: 2504361
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.287.203/0001-52
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 296.622,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46021-4
Período de Captação até: 12/02/2028
23 - Processo: 71000.093511/2025-71
Proponente: Instituto Zeca Muggiati
Título: Novos Talentos - Kart 9
Registro: 2504362
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.287.203/0001-52
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 275.622,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46025-7
Período de Captação até: 12/02/2028
24 - Processo: 71000.093513/2025-61
Proponente: Instituto Zeca Muggiati
Título: Novos Talentos - Kart 10
Registro: 2504364
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.287.203/0001-52
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 293.415,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46022-2
Período de Captação até: 12/02/2028
25 - Processo: 71000.093515/2025-50
Proponente: Instituto Zeca Muggiati
Título: AMG CUP
Registro: 2504365
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.287.203/0001-52
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 550.864,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46023-0
Período de Captação até: 12/02/2028
26 - Processo: 71000.093516/2025-02
Proponente: Instituto Zeca Muggiati
Título: Muggiati Stock Pro Series 3
Registro: 2504367
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.287.203/0001-52
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 3.486.798,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46024-9
Período de Captação até: 12/02/2028
27 - Processo: 71000.100430/2025-35
Proponente: Lages Xadrez Clube
Título: Novos Talentos Ano 4
Registro: 2504478
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 78.497.690/0001-23
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 404.994,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88354-9
Período de Captação até: 12/02/2028
28 - Processo: 71000.089270/2025-66
Proponente: Nonoai Associação de Vôlei
Título: Além da Quadra: Voleibol para a Vida
Registro: 2502688
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.917.187/0001-19
Cidade: Nonoai UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 293.715,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0864 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28175-1
Período de Captação até: 15/01/2028
29 - Processo: 71000.102049/2025-19
Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba
Título: Esporte Solidário - Ano III
Registro: 2504595
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 76.417.005/0001-86
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 376.215,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16296-5
Período de Captação até: 12/02/2028
30 - Processo: 71000.105584/2025-13
Proponente: Sociedade Recreativa Mampituba
Título: Formação de Atletas de Alto Rendimento - Clube Mampituba
Registro: 2504156
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 83.664.979/0001-20
Cidade: Criciúma UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.475.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0407 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 117085-6
Período de Captação até: 12/02/2028