Seção 2 — 27/02/2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR

a Portaria nº 12 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 AGO 2024, publicada no Adt nº 160 SVP/1 de 22 AGO 2024 ao BAR nº 34 de 23 AGO 2024, DOU n° 166, de 28 AGO 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CAP JOSE RIBAMAR DUARTE, Prec/CP 96/1903590, Idt 018.677.713-2/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM,

onde se lê:" a contar de 21 JUN 2024 (data da seção de saúde) ",

leia-se:" a contar de 11 JUL 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ".

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR

a Portaria nº 28 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 OUT 2023, publicada no Adt nº 207 SVP/1 de 8 NOV 2023 ao BAR nº 45 de 10 NOV 2023, DOU n° 212, de 8 NOV 2023, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CEL JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, Prec/CP 96/1464916, Idt 011.278.582-9/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM,

onde se lê:" a contar de 15 JUN 2023 (data da seção de saúde) ",

leia-se:" a contar de 25 SET 2023 (data de homologação do Parecer Técnico) ".

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR

a Portaria nº 11 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 MAIO 2024, publicada no Adt nº 91 SVP/1 de 15 MAIO 2024 ao BAR nº 20 de 17 MAIO 2023, DOU n° 96, de 20 MAIO 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CEL EDSON PEREIRA FILHO, Prec/CP 96/1809284, Idt 016.412.822-5/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM,

onde se lê:" a contar de 4 MAR 2024 (data da seção de saúde) "

leia-se:" a contar de 6 ABR 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ".

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR

a Portaria nº 15 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 MAIO 2024, publicada no Adt nº 96 SVP/1 de 22 MAIO 2024 ao BAR nº 21 de 24 MAIO 2024, DOU n° 102, de 28 MAIO 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CAP MOACIR SANTOS DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/1767326, Idt 014.651.643-0/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM,

onde se lê:" a contar de 4 ABR 2024 (data da seção de saúde) ",

leia-se:" a contar de 16 ABR 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ".

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR

a Portaria nº 16 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 SET 2024, publicada no Adt nº 172 SVP/1 de 10 SET 2024 ao BAR nº 37 de 13 SET 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao 2º SGT MARIO PEREIRA DE SÁ NETO, Prec/CP 96/1739366, Idt 018.475.593-2/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM,

nde se lê:" a contar de 7 AGO 2024 (data da seção de saúde) ",

leia-se:" a contar de 20 AGO 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ".

Gen Div GIOVANI MORETTO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o § 1º do art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 15 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observado o art. 56, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980; e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO