Seção 2 — 27/02/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 19/2026 - DEPT/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2026:

CASSIO HENRIQUE GARCIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1887652, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação e Mecânica - Campus Nepomuceno, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2026:

CASSIO HENRIQUE GARCIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1887652, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração - Campus Nepomuceno, FCC-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000523/2025-78, resolve:

Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares a pedido da servidora INGRID DE OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2361681, SIAPECAD nº 02124678, lotada no(a) Ct2-Sala de Aula do Campus Tijuca II, concedida por meio da Portaria nº 5.969/REITORIA/CPII, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, de acordo com o Parágrafo Único, do Art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 23 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria Nº 0548/REITORIA/CPII, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 20/02/2026, Seção 2, página 35:

"Art. 1º Autorizar a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, das funções relacionadas abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

Que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Autorizar a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, das funções relacionadas abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

ANA PAULA GIROUX LEITÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23787.000052/2026-29, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor WILSON SANTOS BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1437214, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0204820, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por Titulação RSC-III.

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir de 1 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais,da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão V, ocupado pela servidora BIANCA MARTINS DE SOUSA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº ***5257, a contar de 3 de março de 2026, com fundamento no art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988 e no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, bem como no Processo nº 23034.003617/2026-32.

Art. 2º Esta vacância gera direito à recondução, conforme arts. 21 e 29 da Lei nº 8.112/1990.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1935840, para o cargo de Pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROINP, código CD-02, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 1º de março de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILLA MENDES PEDROZA, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3083417, para a função de Coordenadora de Programas de Pesquisa - COPP, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora GABRIELA CUNHA DE OLIVEIRA MUNARETTI, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3158966, para o cargo de Diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora ANA CLÁUDIA DE SOUZA GARCIA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1988716, da função de Quarta Substituta eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE OLIVEIRA, TAE - Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1796778, para o cargo de Diretor de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 1º de março de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora EMANUELA COSTA FERNANDES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1794707, para função de coordenadora do Curso Superior em Tecnologia de Agronegócio, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO RAMON DA SILVA NUNES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1992272, da função de Coordenador de Programa de Pesquisa - COPP, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA