Seção 2 — 27/02/2026

Na Portaria R/SRH Nº 194, de 02/02/26, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/26, Seção 2, página 28, onde se lê:

Leia - se:

(processo nº 23096.030908/2025-98)

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.005313/2026-22, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, ocupante do cargo de Vigilante, Código de Vaga nº 0224525, SIAPE nº 0292478, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 898/GABR/UFC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008703/2026-54, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor ANTONIO BARROSO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223695, SIAPE nº 0291623, Classe/Nível D001, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008086/2026-97, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293919, SIAPECAD nº 00376560, lotado no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Departamento de Fundamentos da Educação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 887/PROGEP/UFC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008115/2026-11, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora RENATA GUERTA CAXILE BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1518682, SIAPECAD nº 01275437, lotada no(a) Depto de Literatura, da função de Secretario, FG - 04, não remunerada, do(a) Depto de Literatura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 889/PROGEP/UFC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008100/2026-52, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora JUDITE ANTONIA SILVA PONTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0292220, SIAPECAD nº 00375021, lotada no(a) Depto de Psicologia, da função de Secretario, FG - 04, não remunerada, do(a) Depto de Psicologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008201/2026-23, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222197, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RODRIGO JOSE BEZERRA DE SIQUEIRA, SIAPE nº 1520734, lotado(a) no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 10 de fevereiro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.001382/2026-27, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FLÁVIO ROVANI DE ANDRADE, SIAPE nº 1789296, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.001382/2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor PEDRO BASTOS DE MACEDO CARNEIRO, SIAPE nº 1617132, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 186 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de REUSSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 60/2026-R, publicada no DOU em 26/01/2026, seção 2, pág. 34/35.(Processo digital nº 23068.001711/2026-60)

Nº 187 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 61/2026-R, publicada no DOU em 26/01/2026, seção 2, pág. 35.(Processo digital nº 23068.070670/2025-71)

Nº 191 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de BRUNA MARCELA RAMOS FREITAS, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 56/2026-R, publicada no DOU em 26/01/2026, seção 2, pág. 34.(Processo digital nº 23068.001554/2026-92)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067679/2025-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a BRUNO REGIS LYRIO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1304145, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, em exercício no(a) Departamento de Biologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/03/2026 a 29/05/2026, com ônus FAPES, para realizar a ação de desenvolvimento Desenvolvimento e Caracterização de Hidrogéis Funcionalizados para Captura e Preservação de Biomarcadores em Bioaerossóis no(a) Universidade de Birmingham, Inglaterra, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005243/2026-01, resolve:

Nº 771 - Designar APOENA PASSOS PASSAMANI, matrícula SIAPE nº 2285224, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 11/03/2026 a 10/03/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.004577/2026-59, resolve:

Nº 774 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 715/2026-PROGEP, publicada no DOU em 24/02/2026, Seção 2, Página 36, referente à dispensa de CINTHIA SOARES ZARDO, matrícula SIAPE nº 2248671, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação, na seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 24/02/2026..."; leia-se: "...a partir de 25/03/2026...", com efeitos a partir de 24/02/2026, ficando ratificados os demais termos.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais: Considerando os fatos constantes do processo nº 23069.154237/2025-87; Considerando em especial o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1370 de 26 de Maio de 2025, o Parecer nº 00134/2025/CONSU/PF-UFF/PGF/AGU e o Despacho de Aprovação nº 00832/2025/GAB/PFUFF/PGF/AGU resolve:

Art.1º Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, a partir da publicação desta Portaria, ao servidor Anderson Felipe Soares Leite, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1462358, com base no art. 127, inciso III, combinado com art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, por haver infringido o art.138 do mesmo diploma legal.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA