Seção 2 — 27/02/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.014576/2026-36, deliberado e aprovado na 8º Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 23 a 27 de fevereiro de 2026, resolve:

NOMEAR MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, matrícula SIAPE nº 1320551, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor:

Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033, para participar do Programa de Educação Executiva CMI Interser com o Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, que será realizado presencialmente na cidade de Cambridge, Massachusets, Estados Unidos, pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026, incluindo trânsito.

FREDERICO DIAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JORGE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1821868 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora CLÁUDIA PEREIRA BORGES, Matrícula SIAPE n° 1819232, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional de Suporte São Luís, assim como das Unidades Gestoras 194207, 194227, 194251, 194252 e 194271.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, Lei 14.701, de 20/10/2023, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 70, de 13/01/2026, publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2026, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kokama do Alto Rio Içá, reivindicada por indígenas Kokama, em Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas, incluindo:

V - Fernando Rabello Paes de Andrade, Engenheiro Agrônomo, Especialista em Indigenismo, servidor do quadro da Funai em exercício na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação, como assistente do GT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 338-Dispensar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula nº 1820214, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Marabá-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 339-Designar GUSTAVO U'YW CRUZ POMPEU, matrícula Nº 3517178, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Marabá-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 340-Dispensar CECILIA PIRES ISSAC BORGES WOORTMANN, matrícula n° 1157548, do encargo de substituta da Coordenadora de Conservação da Biodiversidade e Recuperação Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 341-Designar AMANDA BARTOLOMEU SANTOS, matrícula n° 3052087, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Conservação da Biodiverisidade e Recuperação Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 342-Designar DENISE DE BARROS REZENDE, matrícula n° 1818849, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 343-Art. 1º Designar JOSE AUGUSTO LOPES PEREIRA, matrícula nº 0445852, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Atenção a Projetos Especiais, código FCE 1.13, da Presidência desta Fundação, no período de 19 a 29 de janeiro de 2026, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 19 a 29 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 344-Designar GRAZIELA RODRIGUES DE ALMEIDA STIBICH, matrícula nº 1476273, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral dos Planos Básicos Ambientais, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 22 a 30 de abril de 2026, em virtude de férias da titular.

Nº 345-Designar SUSANA MARIA BARTMEYER, matrícula n° 3486622, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, no período de 04 de março a 14 de abril de 2026, em virtude de férias da titular.

Nº 346-Designar RUAN DA COSTA MOUSINHO, matrícula Nº 3484645, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, e ANDRÉ LEANDRO SUCUPIRA, matrícula nº 1816324, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo - CR-MGES - UASG 194019.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar o servidor EDES NUNES, matrícula n° 0444497, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, e MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Suporte São José/SC - CRS-SJ/SC - UASG 194024.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula n° 1818875, e MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 1917431, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, e MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula nº 1159945, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Passo Fundo - CR-PFD - UASG - 194027.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ÁVILA, matrícula n° 1475956, LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1815280, e ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula n° 3013327, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES