Seção 2 — 27/02/2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2, página 72 (SEI 6938224 e 6940722);

Considerando o Processo Administrativo nº 08038.008445/2023-17 e 08038.007830/2023-47;

Considerando Memorando Nº 8772717/2026 - DPGU/SGCIA DPGU, resolve:

Art. 1.º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Karina Polegatch, do exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (SGCIA), da Defensoria Pública da União, a contar de 02/03/2026;

Art. 2.º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Tiago Sales Miranda, do encargo de substituto da Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (SGCIA) da Defensoria Pública da União, a contar de 02/03/2026;

Art. 3.º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita, do encargo de substituta do Secretário de Auditoria da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (SAD/SGCIA) da Defensoria Pública da União, a contar de 02/03/206;

Art. 4.º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Karina Polegatch, para o encargo de substituta da Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (SGCIA) da Defensoria Pública da União, a contar de 02/03/2026;

Art. 5.º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Tiago Sales Miranda, para o encargo de substituto do Secretário de Auditoria da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (SAD/SGCIA) da Defensoria Pública da União, a contar de 02/03/2026.

Art. 6.º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita, para exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (SGCIA), da Defensoria Pública da União, a contar de 02/03/2026;

Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIANA ELIZA LARA PAHINS, ponto nº 7253, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete da Representação do Partido Novo, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 26 de fevereiro de 2026.

HUGO MOTTA

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 735 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, RENATO LAURES, ponto n.º 250351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELDER SALOMÃO.

Nº 736 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, LUIS CARLOS PEREIRA, ponto n.º 261423, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.

Nº 737 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, ISRAEL DOS SANTOS ELOI, ponto n.º 262682, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. JAZIEL.

Nº 738 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, JAIR PEREIRA DE SOUSA, ponto n.º 262690, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. JAZIEL.

Nº 739 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, MARCILDA SILVA FERREIRA DANTAS, ponto n.º 263326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. JAZIEL.

Nº 740 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, GEISIANE DAS NEVES SILVA, ponto n.º 267748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES.

Nº 741 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, HENRIQUE FARIA MARQUES DE OLIVEIRA, ponto n.º 268863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.

Nº 742 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, JOSÉ ACÁCIO XAVIER FILHO, ponto n.º 282419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.

Nº 743 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, ANDRESSA ZANOTTI GUERREIRO, ponto n.º 282639, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS.

Nº 744 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, JORGE LUIZ AGENOR, ponto n.º 282980, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID.

Nº 745 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de fevereiro de 2026, LARISSA DO NASCIMENTO PATRÍCIO, ponto n.º 283330, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.

Nº 746 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LAÍS PEREIRA PEDRAÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 747 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BIANCA FREITAS PEREIRA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 748 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON ALMEIDA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 749 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILBETE PIRES AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 750 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELLA KUHL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 751 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAINE DE CASTRO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 752 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO HENRIQUE NARDI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 753 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEDRO SABINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 754 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA OLIVEIRA HAGIWARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 755 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEIDAIANE DE JESUS GARCIA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 756 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 757 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS CLEBER ANDRADE PAINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 758 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIO HORBERTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 759 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS LUCAS VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 760 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS ROCHA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAELA PIRES TEODORO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLLEY XIMENES DE ALMEIDA RENOVATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 763 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YAGO LUIZ CARVALHO DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379918, resolve:

N° 447 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, LUCAS SANTOS VASCONCELLOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380640, resolve:

N° 450 - exonerar TÂNIA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE BRITO, matrícula n° 442632, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380654, resolve:

N° 451 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, GLEIDE MARIA SANTANA ALMEIDA, matrícula n° 373324, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380662, resolve:

N° 452 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, KAROLINA JOSÉ MOTA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 249236, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Ilana Trombka