Seção 3 — 27/02/2026

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 08006.000600/2021-62.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.724.924/0001-91 - ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 57/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a empresa Activeweb Technologies Informatica Ltda, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI apurado no período de outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478,61. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08001.002675/2021-28.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Reajustar o contrato nº 19/2022 celebrado entre este ministério da justiça e segurança pública e a empresa brasil de comunicação s/a - ebc, em cumprimento ao que dispõe item "18. Reajuste" do projeto básico, anexo do contrato, processo nº 08001.002675/2021-28, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado de outubro/2024 a setembro/2025.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.170,91. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 08270.001084/2025-97.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ. Contratado: 09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2026 - SR/PF/CE, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2026 até 23/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.010,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08532.000062/2024-09.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) anos, a partir de 13/03/2026 até 12/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.963,20. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 08385.005771/2023-22.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: 2ª prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2026 até 13/03/2027, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro de viagem, além de eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos.. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.644,05. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08475.000158/2024-91.

Dispensa. Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 21.926.144/0001-43 - ANDRE LUIZ KRAMER 31670830268. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 30/04/2027, nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.196,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 08475.000158/2024-91.

Dispensa. Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 18.628.747/0001-54 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2026 a 24/04/2027, nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.881,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08475.000158/2024-91.

Dispensa. Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 27.584.111/0001-49 - KOBAYASHE MONTEZANI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2026 a 24/04/2027, nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.792,52. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08219.000907/2020-87.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2021, em caráter excepcional, por até12 (doze) meses, correspondendo ao período de 03/03/2026 a 02/03/2027 ou até a conclusão da contratação nacional, o que ocorrer primeiro. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.806,99. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08667.006113/2020-49.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 25/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2026 a 01/03/2027. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.323,43. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08662.004460/2020-87.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores constantes nos itens 03, 04 e 05 do contrato nº 05/2021, promovendo o reajuste de 4,26438% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de janeiro de 2025 e dezembro de 2025, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.433.122,74. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08661.005217/2020-96.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021/SPRF-MT, por até 12 (doze) meses, ou até a conclusão da contratação nacional, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.429,74. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Processo 08661.008366/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação SPRF-MT. DOADORA: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ 00.394.494/0115-02. DONATÁRIO(A): BRASIL POSITIVO, sediada na BC Manoel Rodrigues da Silva, 12- Sta Martha 29046-553 - VITORIA - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. OBJETO: Doar ao DONATÁRIO, pelo presente instrumento, a propriedade do bem especificado no objeto deste instrumento, sendo: 1 (uma) caminhonete marca/modelo MMC/L200 TRITON SPT GL, Placa QCY 4906, cor azul, ano/modelo 2018/2019, classificado como irrecuperável (sucata); Local para retirada do veículo: Pátio da UOP 201/MT Endereço: BR 364, KM 211, Rondonópolis/MT, CEP 78750-541. Telefone: (65) 3928-3075 / (65) 99293-6416. VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 56.842,30 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa SEGES/MPDG 11, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG 3, de 15 de maio de 2008 SIGNATÁRIOS: KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA, Superintendente em Mato Grosso pela SPRF-MT; e GUILHERME BORGES BARBOZA, Presidente do Brasil Positivo. DATA DE CELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO: 22/12/2025.

KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso

Nº Processo: 08669.005349/2025-52. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. UNIDADE COMPRADORA: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SPRF/MS, por intermédio de seu Superintendente, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Oficial, pessoa física, legalmente habilitado e regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul - JUCEMS, para a prestação de serviços especializados de leiloeiro oficial, destinados à administração e operacionalização de leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos, animais, cargas e demais bens de terceiros não regularizados, reclamados ou retirados, recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, ou por recolhimento ou apreensão em decorrência de ocorrência de crime, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SPRF/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A abertura do credenciamento ocorrerá a partir do 8º (oitavo) dia útil após a publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, permanecendo aberto por prazo indeterminado. O envio da documentação deverá ocorrer por meio eletrônico para os e-mails: [email protected] ou [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas junto à SPRF/MS, situada na Rua Joel Dibo, nº 238, Centro, Campo Grande/MS. RETIRADA DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Campo Grande, 27 de fevereiro de 2026

JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente