Seção 3 — 27/02/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOELMA NUNES MACHADO LTDA, 10.016.370/0001-70, RVJ6I15, FRMEV00397722026, 606-82; JOELMA RODRIGUES DA SILVA, ***.865.510-**, GVQ9I77, FRMEV00404632026, 606-82; JOEL ALVES DE SOUZA, 49.345.304/0001-80, JVP4F67, FRMEV00406472026, 606-82; JOG LOCACOES DE ANDAIMES LTDA, 17.047.884/0001-32, IXI3320, FRMEV00407532026, 606-82; JOCLAMAR LTDA., 75.795.625/0001-96, TPJ0E60, FRMEV00409992026, 606-82; JOEL DA SILVA SILVEIRA, ***.931.249-**, MJT5B49, FRMEV00424102026, 606-82; JOB BONFANTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 18.640.702/0001-03, BAP0380, FRMEV00426702026, 606-82; JOELCIO DE ANTONI COMPENSADOS, 21.213.983/0001-14, SDS0D66, FRMEV00428022026, 606-82; SEF8A72, FRMEV00450132026, 606-82; JOHN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 23.277.012/0001-63, ABL7H09, FRMEV00433592026, 606-82; JOCENIR EVANGELISTA ROCHA LTDA, 19.552.191/0001-22, GUH7H47, FRMEV00446162026, 606-82; JOCELI VIEIRA DA SILVA TRANSPORTES, 39.919.211/0001-68, IJE0B20, FRMEV00452512026, 606-82; IJE0B20, FRMEV00471442026, 606-82; JOCINAIRA ROCHA BANDEIRA, ***.642.412-**, CXZ3E58, FRMEV00453332026, 606-82; JOECIR PARISI, ***.769.479-**, BDY2A78, FRMEV00447452026, 606-82; JOEL MARCONATO, 17.212.749/0001-03, BCX4C29, FRMEV00460262026, 606-82; JOCENIR DANIEL SEHNEM, ***.657.850-**, QRI8447, FRMEV00463372026, 606-82; JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM COMERCIO LTDA, 01.773.751/0001-03, UBD6G27, FRMEV00468092026, 606-82; JOELSON ADRIANO DALTOE, 14.939.378/0001-60, ACZ6A38, FRMEV00474882026, 606-82; JOEL PROCACI DE ALMEIDA, ***.690.407-**, TOP1D41, FRMEV00479852026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JJG - TRANSPORTES LTDA, 10.633.869/0001-27, JAD7B75, FRMEV00376502026, 606-82; JDF7F47, FRMEV00476802026, 606-82; JG DUARTE PARTICIPACOES LTDA, 09.243.739/0001-07, FUD0C21, FRMEV00402212026, 606-82; JKA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 19.869.863/0001-28, DTC8C04, FRMEV00405182026, 606-82; JHONATAN LOPES SILVA, ***.316.996-**, EJZ4E46, FRMEV00407222026, 606-82; JHONNY ARAUJO OLIVEIRA, ***.226.578-**, FMZ9C73, FRMEV00430382026, 606-82; JJ GUINCHOS LTDA, 21.157.152/0001-72, QHJ9I68, FRMEV00434022026, 606-82; JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, 18.751.408/0001-60, SKS8C90, FRMEV00439122026, 606-82; JL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 28.231.448/0001-35, LNJ8725, FRMEV00447552026, 606-82; JLC GUINCHOS E REBOQUES LTDA, 29.891.043/0001-96, RDR6E36, FRMEV00449272026, 606-82; JH NUTRICAO ANIMAL LTDA, 46.892.627/0001-03, TYB4A03, FRMEV00223082026, 606-82; JGE TRANSPORTES LTDA, 10.304.741/0001-10, BKJ9E08, FRMEV00453272026, 606-82; JGK TRANSPORTES LTDA, 17.645.168/0001-57, MHV2C64, FRMEV00454772026, 606-82; JGC TRANSPORTES LTDA, 15.030.275/0001-45, JDA0C80, FRMEV00455882026, 606-82; JM COMERCIO DE PEDRAS, MARMORES E GRANITOS LTDA, 19.270.717/0001-81, RLA0H75, FRMEV00456392026, 606-82; JG CARGAS E SEGUROS LTDA, 41.598.011/0001-00, TPX4D86, FRMEV00463752026, 606-82; TPI5E22, FRMEV00465922026, 606-82; JH RIBEIRO LTDA, 49.348.036/0001-50, IYN1F87, FRMEV00475852026, 606-82; JIPINHO TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS LTDA, 34.356.101/0001-11, AVQ0B70, FRMEV00454492026, 606-82; AVQ0B70, FRMEV00451132026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JONAS GUILHERME BUSS, ***.455.039-**, RHJ9A32, FRMEV00395742026, 606-82; RHJ9A32, FRMEV00416012026, 606-82; RHJ9A32, FRMEV00439292026, 606-82; RHJ9A32, FRMEV00468172026, 606-82; JOLIMAR TRANSPORTE LTDA, 09.007.131/0001-75, RQZ9G78, FRMEV00399022026, 606-82; JOMAR TRANSPORTES LTDA, 79.842.399/0001-08, SXO3F57, FRMEV00409032026, 606-82; RLE5D93, FRMEV00431642026, 606-82; SXI7I44, FRMEV00463492026, 606-82; QJA3G31, FRMEV00474092026, 606-82; JONAS BOIT DOS SANTOS, ***.713.020-**, IRY0F60, FRMEV00415682026, 606-82; JONATAS GIONGO, ***.353.649-**, AXR8H94, FRMEV00419702026, 606-82; JOMAD TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 08.869.670/0001-50, SFQ1E27, FRMEV00421322026, 606-82; JONATAN DOS SANTOS CAVACOS, 41.770.870/0001-27, JAV5I90, FRMEV00425612026, 606-82; JONATA ZVIRTES, 27.963.369/0001-56, MLQ8I43, FRMEV00429842026, 606-82; JONATHAN ALISON CORNELY TRANSPORTE, 18.598.352/0001-56, IBO9J68, FRMEV00429982026, 606-82; JOHNNY DA SILVA MACHADO, ***.236.518-**, JZN2B25, FRMEV00430412026, 606-82; JONAS D AVILA DA SILVA, ***.918.907-**, ELW9E53, FRMEV00430712026, 606-82; JONAS SANTOS DE FRANCA - TRANSPORTE E COMERCIO, 14.487.597/0001-55, TAJ6C14, FRMEV00444862026, 606-82; JOMED TRANSPORTES E LOGISTICA S/A, 60.319.985/0001-44, TMD0A71, FRMEV00450902026, 606-82; JOKER LOCACOES E SERVICOS LTDA, 47.337.129/0001-53, CKE2I05, FRMEV00468772026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOAO MARQUES LOURENCO, ***.128.201-**, BWP7399, FRMEV00391122026, 606-82; JOARI VITORINO, ***.158.229-**, DPF0C31, FRMEV00392442026, 606-82; JOAO PAULO GUESSER, ***.193.159-**, SXB4H79, FRMEV00392602026, 606-82; SXB4H79, FRMEV00418322026, 606-82; SXB4H79, FRMEV00434552026, 606-82; JOAO PAULO FERREIRA DE LIMA, ***.166.439-**, DTE8B04, FRMEV00401522026, 606-82; JOAO SILVA DE CARVALHO, ***.583.928-**, HWJ0E45, FRMEV00403212026, 606-82; JOAO PAULO LISSONI, ***.184.868-**, BXG7A53, FRMEV00403672026, 606-82; JOAO PEREIRA NETO, ***.640.409-**, MKI3H41, FRMEV00417452026, 606-82; JOAO PAULO SIQUEIRA SOUZA LTDA, 29.642.085/0001-93, RZL9F36, FRMEV00418012026, 606-82; JOAO VAZ DA SILVA - TRANSPORTES, 10.546.982/0001-75, RFD9B64, FRMEV00422882026, 606-82; JOAO VITOR FORESTI, ***.577.369-**, MIW8F93, FRMEV00425112026, 606-82; JOAO LUIZ DE ABREU, ***.906.966-**, HFF2118, FRMEV00426112026, 606-82; JOAO VITOR DE OLIVEIRA, ***.035.899-**, LZL7B08, FRMEV00432652026, 606-82; JOAQUIM XAVIER RIBEIRO, 10.957.599/0001-00, AXL8D15, FRMEV00188692026, 606-82; JOAQUIM ALMEIDA DE FREITAS, ***.020.534-**, AWR9J92, FRMEV00440162026, 606-82; JOAO PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 18.346.081/0001-41, FPV6H05, FRMEV00441472026, 606-82; JOAO VITOR LTDA, 40.185.364/0001-08, AQS8E57, FRMEV00469902026, 606-82; JOAO MAURO SCHMITZ, ***.980.409-**, QIO0C37, FRMEV00475482026, 606-82; BUDEL TRANSPORTES LTDA, 76.667.682/0006-67, SFB1E03, FRMEV00373162026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta