Seção 3 — 27/02/2026

SEI nº 01575.2026-9. Termo de Cooperação Técnica nº 04/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (SINEPE/MT). OBJETO: cooperação mútua, para a inclusão da juventude na participação política e no fortalecimento da cidadania, com foco no alistamento eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Visando operacionalizar a logística de transporte de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino até as sedes das Zonas Eleitorais (Cartórios Eleitorais) e eventuais postos de atendimento em todo o Estado de Mato Grosso, para fins de alistamento, revisão e regularização eleitoral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: data de sua publicação até o dia 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pela SINEPE/MT, Gelson Menegatti Filho, presidente do Sindicato

SEI nº 01568.2026-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso e o Conselho Estadual da Juventude. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes, para a inclusão da juventude na participação política e no fortalecimento da cidadania, com foco no alistamento eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Visando operacionalizar, ainda, a logística de transporte de estudantes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação até as sedes das Zonas Eleitorais (Cartórios Eleitorais) e eventuais postos de atendimento em todo o Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: período compreendido entre a data de sua publicação até o dia 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; pela - SECITECI/MT, Secretário Allan Kardec Pinto Acosta Benitez e pela CONJUV/MT, Vinicius Santos Fernandes, Presidente do Conselho

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n. 06/2025. SEI n. 0023320-94.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Brejo da Madre de Deus/PE - CNPJ n. 10.091.528/0001-77. OBJETO: 1.1. alteração do endereço do Posto de biometria situado no Auditório da Prefeitura, localizado na Praça Ver. Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE, para a nova área de aproximadamente 70 m², situada à Rua Dom Luiz de Brito, n. 194, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE; 1.2. fechamento do posto de atendimento biométrico - PAB - localizado à Rua Projetada, S/N, São Domingos, Brejo Da Madre de Deus - PE, a partir de 26/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e pelo Cedente, Roberto Abraham Abrahamian Asfora, Prefeito.

4.º Termo aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2024. SEI n. 0025728-19.2023.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE (PATROCINADOR) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 10/03/2026 a 10/03/2027, com fulcro na Lei n. 14.133/2021, e na Cláusula Vigésima Primeira do referido instrumento. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Gildenora Batista Dantas, Diretora-presidente e Luciana Souza da Silveira, Diretora de Saúde.

Pregão Eletrônico SRP 90029/2025 (SEI 0009802-97.2025.6.18.8000)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2026

BENEFICIÁRIA: PAPELARIA DA MANUKA LTDA

CNPJ: 59.723.998/0001-03

EXTRATO DE REGISTRADO de preços

Pregão Eletrônico SRP 90028/2025 (SEI 0009801-15.2025.6.18.8000)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2026

BENEFICIÁRIA: HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 36.193.120/0001-08

Pregão Eletrônico SRP 90028/2025 (SEI 0009801-15.2025.6.18.8000)

Ata de Registro de Preços nº 14/2026

Beneficiária: TRIUNFO COMERCIAL VAREJISTA LTDA

CNPJ: 08.807.531/0001-00

NOTA DE EMPENHO 2026NE000224. Processo SEI nº 0017683-28.2025.6.18.8000. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pelo prazo de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico 90001/2026. VALOR TOTAL DO EMPENHO: 39.804,35 (trinta e nove mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 16/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 0001633-41.2026.6.18.8080.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 917.***.***-04 - MONICA FONTINELE DE FARIAS. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 03/2017, passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.214,17 (um mil duzentos e quatorze reais e dezessete centavos) para R$ 1.268,10 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos), tendo em conta a variação positiva de 4,441350 % do IPCA (IBGE), variação relativa ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, o que representa um incremento mensal de R$ 53,93 (cinquenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com o demonstrativo de cálculo anexo, com efeitos financeiros a partir dia 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.086,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).