Seção 3 — 27/02/2026

No 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2024. ATER DIGITAL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ Nº 01.171.012/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 26/12/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 20, de 29/01/2026, Seção 3, página 195, onde se lê: BEM VIVER PAMPA, leia-se: ATER DIGITAL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de auditoria independente, sob demanda, por intermédio do cumprimento dos Procedimentos Previamente Acordados - PPA, a ser realizada por meio remoto, com a utilização de recursos de tecnologia da informação e documentação postos à disposição do fornecedor, no âmbito das prestações de contas técnica e financeira dos convênios firmados com a ApexBrasil, com apresentação de relatório sobre as análises procedidas, conforme condições e exigências estabelecidas nos Procedimentos Previamente Acordados (PPA), que podem ser encontrados dentre os anexos do Manual de Procedimentos de Convênios, a fim de confirmar a estrita observância aos normativos da Agência, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 09/03/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00045 > PE 05/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1088398.

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2026

Raimundo Avelino dos Reis

Pregoeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 28, II), convoca os integrantes do quadro institucional da entidade para a Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar no dia 11 de março de 2026 às 10 horas, em primeira convocação, ou às 10h 30 min., em segunda e última convocação, a realizar-se na sede do Ministério Público Militar, SEN - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70071-110, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

- Apreciação do parecer prévio do Conselho Fiscal;

- Prestação de contas da Diretoria, biênio 2024/2026;

- Posse formal da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais biênio 2026/2028, no mesmo local.

Brasília, 26 de fevereiro de 2026.

Tarcísio José Sousa Bonfim

Concorrência presencial Nº 2/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 02.2026 - presencial - 00001.000164/2025, Objeto: Elaboração de Programas de Efetivação do Enquadramento e revisão periódica do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS) e dos Planos de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento afluentes. DATA DO EVENTO: 27/04/2026 às 14:30h. Valor estimado: R$ 2.270.317,33 (dois milhões, duzentos e setenta mil, trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 13 de fevereiro de 2026

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação

Concorrência presencial Nº 3/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 03.2026 - presencial - 00001.000312/2025, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de ações de restauração florestal no escopo do Programa Produtores de Água e Floresta, nos municípios de Rio Claro/RJ, Mendes/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Miguel Pereira/RJ e Vassouras/RJ. DATA DO EVENTO: 30/04/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 23.811.466,15 (vinte e três milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 19 de fevereiro de 2026

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação

Concorrência presencial Nº 33/2025

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 33.2025 - presencial - 00001.000143/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para o monitoramento de rios na Região Hidrográfica Piabanha (RH-IV). DATA DO EVENTO: 29/042026 às 09h. Valor estimado: R$ 6.348.623,22 (seis milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 19 de fevereiro de 2026

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação

ACEMBRA - ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL

A presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30/03/2026, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2025; 2) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA 2026; 3) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAIS. Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes quites com suas obrigações.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2026

Mayra Grisolia

Presidente