Seção 3 — 27/02/2026

Processo nº 292122025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Metrohm Autolab B.V.. Objeto: Potenciostato/Galvanostato. Valor: EUR 18.690,00 (dezoito mil e seiscentos e noventa euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2026.

Processo nº 447552025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CORTEST INC.. Objeto: Autoclave de 3L. Valor: USD 51.635,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e cinco dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2026.

Processo nº 530162025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: KAIAK LLC. Objeto: High-performance Computing (HPC) Cluster. Valor: USD 335,667,00 (trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2026.

Processo nº 437442025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PLASMACHEM GMBH. Objeto: Óxido de Ferro Fe3O4. Valor: EUR 1.875,00 (um mil e oitocentos e setenta e cinco euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2026.

Processo nº 453712025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Thermo Electron North America LLC. Objeto: Espectrômetro de Massa de Razão Isotópica. Valor: USD 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2026.

Processo nº 326552025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MR SOLUTIONS LTD. Objeto: Equipamento de Ressonância Magnética Funcional. Valor: USD 731.408,00 (setecentos e trinta e um mil e quatrocentos e oito dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2026.

Processo nº 441372025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ R$ 16.400,00 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)., possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2026.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 12/12/2025 a 22/01/2026, livro de registro nº 5, sob os números 44686, 44687, 45006 a 45008 e 55845. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 10 dias, no endereço http://www.fafijan.br/diplomasregistrados.

Jandaia do Sul - PR, 25 de fevereiro de 2026.

Mirian Regina Brischiliari de Araújo

Diretora

Aditivo

Convênio: 919846/2021 - Pregão Eletrônico 054/2025 Processo 38428/2025. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:10.515.403/0001-27. Objeto: Mesas Cirúrgicas. Data de assinatura do Termo: 10/02/2026 para RETIFICAR seu prazo de vigência, com efeitos retroativos à data da celebração do Contrato e RATIFICAR as demais cláusulas e condições do contrato inicial. Vigência: até 22 de Junho de 2026, ou até a entrega, instalação e pagamento integral do objeto do Contrato, o que ocorrer primeiro. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br. São Paulo, 26 de Fevereiro de 2026. Rafael Miranda e Edina Almeida. p/ Equipe de Apoio

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO

MANTENEDORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO - CNPJ:43.371.723/0001-00.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa a publicação no DOU dos livros 112 (registros de 45.117 até 45.386), do livro 113 (registro de 45.387 a 45.786). Foram expedidos e registrados 670 (seiscentos e setenta) diplomas no período de 16 de agosto de 2025 a 16 de fevereiro de 2026.

Valquíria Vieira

Secretária Geral

Seção 3

Modalidade: Cotação de Preço - Registro Nº 065/2025, Convênio n° 952930/2023.

Contrato Nº 016/2026

Objeto: Aquisição de Equipamento (INCUBADORA NEONATAL ESTACIONARIA. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FANEM LTDA, CNPJ: 61.100.244/0001-30, no valor R$ 28.960,00. Recife, 26 de fevereiro de 2026 Maria Silvia Figueira Vidon Superintendente de Administração e Finanças do IMIP

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas nos dias 30/01/2026, 02/02/2026 e 05/02/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00012 a 00029. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma na data de 27/02/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 75.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Vila Velha, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 30/01/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 136 a 140. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 28/01/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 231 a 233. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 29/01/2026 e 30/01/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registros 1663 a 1672. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas nos dias 29/01/2026 e 02/02/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 539 a 547. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas nos dias 30/01/2026 e 09/02/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 1-registros 91 a 97. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 29/01/2026, 30/01/2026 e 06/02/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 613 a 624. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no dia 28/01/2026, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 44 a 51. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Cataguases, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 29/01/2026 e 30/01/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1506 a 1515. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 27 de fevereiro de 2026. Alexandre Azevedo Leitão Diretor