Seção 3 — 27/02/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63466.000850/2024-36.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS. Contratado: 51.582.314/0001-80 - ESTALEIRO R&R BOATS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.596.474,41. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2023 - DAbM

Em cumprimento ao Acórdão 304/2026- TCU -PLENÁRIO, Torna-se sem efeito a publicação do extrato de contrato n° 91660/2026-01/00, do comando da Força de Superfície celebrado com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o n° 07.432.517/0001-07, publicado no DOU de 04/02/2026, seção 3, página 23.

Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO VIEIRA TORRES

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001103202522. Objeto: Aquisição eventual de material de limpeza e higiene. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RUSSIO CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2026) 781600-00001-2026NE000005

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63028-005561/2023-10.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da rede local e computadores do complexo naval de aratu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.469,48. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63028.000176/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviço de suporte técnico e atualização de licenças de software de fabricação da oracle, para a base naval de aratu.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.044,68. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante a disponibilização de equipamentos novos, sem uso anterior ou usados com no máximo 3 (três) anos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval e Organizações Militares subordinadas.

FABRICIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/02/2026) 782802-00001-2026NE002026

(Of. El. nº .)

Nº Processo: 63064.010384/2025-19.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de engenharia clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para

o preventiva e corretiva, especializados prestação de manutenção com substituição de peças e serviços quando necessário, calibração, treinamento de operadores, teste de segurança elétrica e apoio ao

gerenciamento de ,equipamentos médico-hospitalares e odontológicos instalados neste nosocômio conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecido no edital e seus anexos, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 548.998,08. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 39.376.050/0001-03 - RADIOINTERVENÇÃO DO RN - PROCEDIMENTOS DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 10.867.687/0001-10 - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 2.594.735,23. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 389.905,29. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2026-02-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 43.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2026-02-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 43.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 62455.001665/2025-14.

Contrato Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 09.577.356/0001-67 - PSICO-ALPHA CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 04/2025, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs), localizadas nos estados de são paulo e paraná, serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Contrato nº 789310/2025-053/00

Em cumprimento ao Acórdão 304/2026-TCU-PLENÁRIO, a Capitania dos Portos de São Paulo cancela o Termo de Contrato n° 789310/2025-053/00 pactuado com a Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07; oriundo do Processo nº 63079.000062/2023-22 da Diretoria de Abastecimento da Marinha, Valor total da contratação é de R$ 37.187,06 (trinta e sete mil e cento e oitenta e sete reais e seis centavos); Assinado em: 04/02/2026.

Capitão dos Portos LEANDRO GOMES MENDES

Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 89311/2023-004/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 50.008.812/0001-51 - VALECLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2023-004/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2022-002/00 do Processo nº 63129.001959/2021-79, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa TOTAL-SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32400/2022-002/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor: R$ 320.989,56. Assinatura: 30 de janeiro de 2026.