Seção 3 — 27/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento, conforme termo de referencia. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 26 de fevereiro de 2026.

celso Josué Soares da Silva

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, bem como melhoria nos serviços prestados pelo município de Murici/Al. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 26 de fevereiro de 2026.

celso Josué Soares da Silva

Agente de contratação

Adesão a Ata nº 01 /2026

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF: 30.426.339/0001-15. Contratado: CRS COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.925.779/0001-33. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO, CONTEMPLANDO DIFERENTES ETAPAS EDUCATIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS, EJA E DOCENTES". Valor do contrato: R$ 2.293.597,30 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Duração do contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação na Lei nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.23091248889.PC.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico no 05/2026, cujo objeto é a formação de registro de preços visando futura e eventual aquisição de placas de sinalização de trânsito e demais itens para instalação e material de sinalização removível, será reaberta no dia 04 de março de 2026, às 09h00min. A reabertura da sessão decorre da desclassificação do licitante vencedor do Lote 02, razão pela qual haverá nova convocação do licitante remanescente, observada a ordem de classificação, para fins de apresentação dos documentos de habilitação, nos termos do edital.

Penedo/AL, 25 de fevereiro de 2026.

Luiz Gustavo Costa Santos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Das Partes: MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE e JGS DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 11.968.506/0001-05 como CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO CONJUNTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. Valor Global: R$ 2.006.876,89. Do Prazo: 12 (doze) meses o prazo de vigência. Dotação Orçamentária: No Orçamento Geral do Município, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), através da aprovação da PROPOSTA nº 11405.1240001/25-002 do SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SISMOB do NOVO PAC - Portaria GM/MS nº 8.205/2025: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005.5002; PROJETO/ATIVIDADE: 502 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - MDE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 23/02/2026. Processo nº 1001-0024/2025.

Pregão Eletrônico nº 24/2025

Processo n.º 08190012/2025 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por lote

Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Contratação de empresa para fornecimento de eletrônicos, mobiliários e equipamentos para a UBS Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos e a UBS Nehemias Rodrigues de Alencar, no cumprimento de suas ações regimentais. Data de realização: 16 de março de 2026, às 10h00 Informações: [email protected].

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Proposta mais vantajosa para Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo Caminhão e Máquina Retroescavadeira, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 12 de março de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com, Portal PNCP e www.portodepedras.al.gov.br

Porto de Pedras/AL, 26 de fevereiro de 2026.

FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site: www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 02/2026, Tipo Menor Preço global. - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para implantação do Programa Escola Segura, por meio da locação de um conjunto de soluções integradas, composto por subconjuntos de captação e gestão de imagens, controle biométrico de acesso, inspeção e detecção de metais, monitoramento móvel tático, vídeo telemetria de frota, proteção perimetral, automatização de ambientes e centro operacional integrado, incluindo todo o material necessário à instalação e ao seu funcionamento, com o objetivo de atender às necessidades de segurança institucional do sistema educacional do Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 16 de Março de 2026, às 09h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site: [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 26 de fevereiro de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 13 de março de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 13 de março de 2026 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de equipamentos e implantação de segurança eletrônica e infraestrutura tecnológica destinados às unidades da rede municipal de saúde de São José da Laje/AL. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected].

São José da Laje (AL), 26 de fevereiro de 2026.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

Thiago Mendes da Rocha

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2026-CCL/PMA

A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve Adjudicar e HOMOLOGAR o objeto da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-CCL/PMA cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores e fluvial, sem motorista sob demanda, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, para atender as demandas da prefeitura municipal de amapá e seus fundos municipais, em favor da Empresa: SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.859.722/0001-74, vencedora do lote 01 com o valor de R$ 968.878,00, lote 02 no valor de R$ 238.599,00, perfazendo o global de R$ 1.207.477,00.

Amapá-AP, 23 de fevereiro de 2026.

Kelley Lobato

Processo: 10112025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-CCL/PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Automotores e Fluvial, sem Motorista sob demanda, sem Fornecimento de Combustível e com Quilometragem Livre, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seus Fundos Municipais. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. Fornecedor: SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.859.722/0001-74, vencedora do lote 01 com o valor de R$ 968.878,00, lote 02 no valor de R$ 238.599,00, perfazendo o global de R$ 1.207.477,00. Vigência da Ata: 25/02/2026 a 25/02/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0971/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90080. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS AUTOMOTOR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa:

EMPRESA: F. L DE ABREU LTDA - CNPJ 47.078.722/0001-22.

VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 5.122.616,16)

Macapá-AP, 25 de Fevereiro de 2026.

ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde