Seção 3 — 27/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SR Nº 28/2025

O Secretário de Administração do Município de Valença/Bahia devidamente autorizado pelo Decreto Nº 6.109/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 028/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos com Motorista atender as necessidades das Secretarias Municipais de Valença/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. À empresa: WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda. Valor Global do Lote I: R$ 5.679.600,00 - (cinco milhões, seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). À empresa: WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda. Valor Global do Lote II: R$ 3.158.799,96 - (três milhões, cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e à empresa: WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda. Valor Global do Lote III: R$ R$ 1.062.000,00 - (um milhão e sessenta e dois mil reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.

Valença, 26 de fevereiro de 2026.

Paulo Vital Teixeira Simoni

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.005/2026, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 987315/2025/MCIDADES/CAIXA, com construção na sede do Município de Varzedo-BA. Julgamento menor preço por GRUPO. Edital disponível em 27/02/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/03/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Varzedo, 25 de fevereiro de 2026.

Gilberto P. A. dos Santos

Agente de Contratação

Objeto: Contratação da produtora musical "NL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA" responsável pelo artista "NATANZINHO LIMA" para o evento calendarizado "BYE BYE VERÃO" no Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Inexigibilidade nº 007/2026 - Processo Administrativo: nº 0124/2026 - Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21. Prazo: 03 (três) meses - Contratado: NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 44.147.523/0001-30 - Valor Global: 750.000,00 - Vera Cruz, 11 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

Objeto: Contratação da produtora musical "A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA" responsável pela Banda "PSIRICO" para o evento calendarizado "BYE BYE VERÃO" no Município de Vera Cruz/Ba - Licitação: Inexigibilidade nº 006/2026 Processo Administrativo: nº 0125/2026 Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21 - Prazo: 03 meses - Contratado: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ: 07.229.759/0001-90 - Valor Global: 250.000,00. Vera Cruz, 13 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Objeto: Contratação da produtora musical "MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA" responsável pela Banda "ADÃO NEGRO" para o evento "BYE BYE VERÃO" no Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Inexigibilidade nº 010/2026 - Processo Administrativo: nº 0131/2026 - Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21 - Prazo: 03 meses - Contratado: MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 40.494.569/0001-75 - Valor Global: 90.000,00 - Vera Cruz, 12 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

Objeto: Contratação da produtora musical "VERSÃO BRASILEIRA PRODUÇÕES LTDA" responsável pelo Artista "VINNY NOGUEIRA" para o evento calendarizado "BYE BYE VERÃO" no Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Inexigibilidade nº011/2026 - Processo Administrativo: nº 0132/2026 - Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21 - Prazo: 03 meses - Contratado: VERSÃO BRASILEIRA PRODUÇÕES - LTDA CNPJ: 58.369.176/0001-03 - Valor Global: 150.000,00. Vera Cruz, 19 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

Objeto: Contratação da produtora musical "MM PRODUÇÕES E MARKETING" responsável pela Banda "REY DOS FAIXA" para o evento calendarizado "CARNAVAL" no Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Inexigibilidade nº 008/2026 - Processo Administrativo: nº 0129/2026 - Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21. Prazo: 03 (três) meses - Contratado: MM PRODUÇÕES E MARKETING - CNPJ: 48.986.927/0001-79 - Valor Global: 100.000,00 - Vera Cruz, 12 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

Objeto: Contratação da produtora musical "SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA" responsável pelo Artista "THIAGO AQUINO" para o evento calendarizado "BYE BYE VERÃO" no Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Inexigibilidade nº 011/2026 Processo Administrativo: nº 0132/2026 Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21. Prazo: 03 meses - Contratado: SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA - CNPJ: 12.547.466/0001-90 - Valor Global: 250.000,00. Vera Cruz, 19 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e produção artística em atendimento às necessidades da SECTUR. Licitação: Dispensa de Licitação nº 015/2026 - Processo Administrativo: 0136/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA. CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 3(três) meses - CONTRATADO: CASA DE TAIPA ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.459.529/0001-42 - VALOR GLOBAL: R$64.300,00. Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo pertinente, para fornecimento de pessoal/mão de obra, visando a prestação de serviços de apoio no ordenamento do entorno do evento BYE BYE VERÃO. Licitação: Dispensa de Licitação nº 016/2026 - Processo Administrativo: 0137/2026 - contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 3 meses - CONTRATADO: RAIOS VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 14.203.196/0001-26 - VALOR GLOBAL: R$19.000,00. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026.

PA N° 0495/2025

O Município de Vera Cruz/BA, através da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria GAB SMS n° 16/2025, faz saber que realizará o Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o Chamamento público e respectivo credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem completa para os usuários do município de Vera Cruz - BA, pertencentes ao Programa Tratamento Fora do Domicilio em Salvador/BA, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, a partir do dia 27/02/2026 no horário das 09h às 15h, na Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 07.769.310/0001-14, sediada na Rodovia BA 001, KM, Entroncamento - Vera Cruz/BA. Edital e Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico http://pmveracruzba.imprensaoficial.org Informações:[email protected]

Vera Cruz (BA), 26 de fevereiro de 2026

Débora Maciel Chaves de Almeida

Secretária Municipal de Saúde

PA nº 0404/2025

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de segurança para atender às necessidades das Secretarias de Administração e Saúde deste Município. Início do acolhimento de propostas: 27/02/2026. Fim do acolhimento de propostas: 13/03/2026 13h59min. Início da sessão de disputa: 13/03/2026 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz (BA), 26 de fevereiro de 2026

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2026

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16 de março de 2026, às 14:00h, na plataforma eletrônica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 003-2026, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, de pavimentação asfáltica do trecho da estrada que liga Cruzeiro do Sul a Itanhém/Ba, através do contrato de repasse nº 959324/2024/MIDR/CAIXA, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Vereda - BA, 26 de fevereiro de 2026.

A COMISSÃO

AO CONTRATO Nº 82/2024 SMS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 07604/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a CFA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 19.711.011/0001-08. INÍCIO: 13/02/2026 TÉRMINO: 12/03/2026 ASSINATURA: 13/02/2026 VALOR TOTAL: R$ 344.103,87 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e três reais e oitenta e sete centavos) OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR, dar continuidade a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, situada na Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS RECURSO: REPASSE DO TESOURO FEDERAL ATIVIDADE: 1205 FR: 634 ELEMENTO: 44.90.51.00 SUB: 01000. Fernanda Oliveira Maron. Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 2026.02.26.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emendas Parlamentares - Propostas n° 11417684000123001, 11417684000124001 e 11417684000124003. Abertura: 16 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de março de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 26 de fevereiro de 2026

Francisco Cardoso de Sousa Junior

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 13.01.01/2026.08. Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social; Extrato do Contrato nº 13.01.01/2026.08; Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no Distrito de Sabiaguaba, Conforme contrato de Repasse N° 948350/2023/MDASCF/Caixa, junto À Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social de Amontada-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção Social; Dotação Orçamentária: 2001.08.244.0002.1.050-Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação da Unidade de Assistência Social, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de recursos: 1570000000; Prazo de Execução e Vigência: 06 (seis) meses; Valor Contratado: R$ 462.702,39 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e dois reais e trinta e nove centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social; Contratada: J. A. Brandão dos Santos ME-CNPJ nº 45.183.459/0001-06; Assina pela Contratada: José Anastácio Braga dos Santos, Sócio Proprietário; Assina Pela Contratante: Rosa Maria Rodrigues Araújo Praciano. Amontada-CE, 25 de fevereiro de 2026. Rosa Maria Rodrigues Araújo Praciano, Secretária Municipal Executiva de Assistência e Proteção Social.