Seção 3 — 27/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08966.2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08966.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação, plastificação e carimbos junto as Secretarias de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 05/03/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA. 23 de fevereiro de 2026

Thais Kellen de Mesquita

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08970.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Composição de Cestas Básicas que serão Distribuídas às Famílias Carentes de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA. 23 de fevereiro de 2026

MAISA SILVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08973.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Livros Didáticos e Suplementares destinados a Rede Educação Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/03/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA. 23 de fevereiro de 2026

Benedito de Jesus Coelho Neves

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2026-CPC/PMVG.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08979.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tela Interativa Digital para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/03/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA. 23 de fevereiro de 2026

Benedito de Jesus Coelho Neves

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08981.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários, com Fornecimento de Urnas Funerárias e Serviços de Translado, com vista nas Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA. 23 de fevereiro de 2026

Maisa Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual prestação de serviços para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 18 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 19 de fevereiro de 2026

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para a Aquisição de Material Hospitalar, Odontológico e Equipamentos Odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 17 de março de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 19 de fevereiro de 2026

Tecio Bruno e Silva Maciel

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual prestação de serviços na execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 17 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 19 de fevereiro de 2026

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP:65320-000, comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 no dia 18/03/2026 às 09:00 horas, horário local, objetivando o Credenciamento De Empresas Do Setor Da Construção Civil, visando à seleção de proponentes interessados na apresentação e execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). O presente Edital estará à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08:00hs às 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico (https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br), e e-mail: [email protected].

Vitorino Freire - MA, 24 de fevereiro de 2026.

Vanderley Vieira Soares

Agente de contratação

DISPENSA PRESENCIAL 004-2026- RATIFICAÇÃO Nº 4/2026

O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, com o valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA FEDERAL, PARA A CESSÃO ONEROSA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, BEM COMO AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS DA PROPOSTA A SER ENCAMINHADA POR INSTITUIÇÕES QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso IX do supracitado diploma legal.

Alto Araguaia - MT, 26 de Fevereiro de 2026

Jacson Marlon Niedermeier

Prefeito