Seção 3 — 27/02/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Torna público a Concorrência Eletrônica N° 002/2026 - Processo Nº 035/2026 - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de contratação, torna pública a licitação na modalidade Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de reforma do Coreto Municipal (patrimônio Histórico e Cultural), Praça 28 de setembro, Visconde do Rio Branco-MG, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria. Início do recebimento de proposta: dia: 03/03/2026. Data da sessão pública: Dia 16/03/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, inciso V, da lei nº 14.133/2021, após análise dos autos, autoriza o Processo Licitatório nº 028/2026 - Inexigibilidade nº 016/2026, destinado à aquisição de material didático ―programa alfa e beto de pré-escola II ao 5º ano do fundamental, e avaliação diagnóstica de alfabetização‖, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Visconde do Rio Branco - MG. O valor total da contratação é de R$ 786.684,00 (setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais). A empresa Instituto ALFA E BETO, CNPJ 08.458.084/0001-13. Considerando a regular instrução do processo e a compatibilidade do objeto com o interesse público, ratifica-se a presente inexigibilidade, determinando-se a publicação do ato, para fins legais.

Visconde do Rio Branco, 23 de fevereiro de 2026.

JORDANA TEIXEIRA DA LUZ

Agente de Contratação

CONTRATO Nº005/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: COOPERSERVTAXI COOPERATIVA DE SERVICOS DE TAXIS DE CANAA DOS CARAJA, CNPJ n° 12.952.609/0001-40. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 275.900,00. (Duzentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 24/02/2026. ANTONIO MARCOS LUCIANA. Presidente da Câmara Municipal.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 010/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da licitação: 010/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "nosso Tom" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 010/2026-FCA.Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "Nosso Tom" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ/MF nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 011/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da licitação: 011/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Banda "dona loirinha" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001·10. Valor Global: 31.000,00 (trinta e um mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 011/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes Da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "Dona Loirinha" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município De Abaetetuba. Ratificação 06 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ/MF nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: 31.000,00 (trinta e um mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 013/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 013/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Aparelhagem "Carabao" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: J d Produções e Eventos ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96 Valor Global: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 013/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J D Produções e Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Aparelhagem "Carabao" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município De Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 34.455.997/0001-96. Valor Global: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº licitação: 004/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa JU Marques Produções Artísticas Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Ju Marques" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: JU Marques Produções Artísticas, Cnpj/Mf nº 60.998.497/0001-00 Valor Global: 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 004/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa JU Marques Produções Artísticas Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Ju Marques" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: JU Marques Produções Artísticas, CNPJ/MF nº 60.998.497/0001-00. Valor Global: 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 012/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 012/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "FB Mania" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de Fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: 50.000,00 (cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 012/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "FB Mania" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ/MF nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 007/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação do Deejay "Giggio Boy'' Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: J d Produções e Eventos ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001·96 Valor Global: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 007/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J D Produções e Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação do Deejay "Giggio Boy" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 34.455.997/0001-96. Valor Global: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 20; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 005/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da licitação: 005/2026~Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa M A Produções de Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Manu Batidão" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: M A Produções de Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 35.397.039/0001-79, Valor Global: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 005/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa M A Produções de Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Manu Batidão" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: M A Produções de Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 35.397.039/0001-79. Valor Global: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 20; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 003/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 003/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa Amarantes Eleva Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Gaby Amarantes" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: Amarantes Eleva Ltda, Cnpj/Mf nº 27.071.783/0001-50, Valor Global: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 003/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa Amarantos Eleva Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Gaby Amarantos" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Amarantos Eleva Ltda, CNPJ/MF nº 27.071.783/0001-50, Valor Global: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 20; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 008/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 008/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Objeto: Contratação da Empresa MT Produções ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Marília Tavares" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: MT Produções Ltda, Cnpj/Mf nº 39.399.678/0001-24, Valor Global: 250.000,00 {duzentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 008/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa MT Produções Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Marilia Tavares" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: MT Produções Ltda, CNPJ/MF nº 39.399.678/0001-24, Valor Global: 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.