Seção 3 — 27/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025-2.90002.16 - Esc. Mun. de Educ. Inf. E Ens. Fund. São João Batista - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: RODS Construções Ltda - CNPJ: 63.676.431/0001-92. Valor: R$ 118.422,18. vigência do contrato 12 meses, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025-2.90002.17 - Esc. Mun. De Ens. Fund. Divino Espírito Santo - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: RODS Construções Ltda - CNPJ: 63.676.431/0001-92. Valor: R$ 189.475,49. vigência do contrato 12 meses, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025-2.90002.18 - Esc. Mun. de Educ. Inf. E Ens. Fund. Nossa Senhora da Conceição (Aibi) - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: RODS Construções Ltda - CNPJ: 63.676.431/0001-92. Valor: R$ 165.791,05. vigência do contrato 12 meses, contados de sua assinatura. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90002-2025 - Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para manutenção de prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas áreas urbanas e rurais do município de Faro/PA. Faro, PA 27 de fevereiro de 2026. Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade. Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026.SMECD-PMFA.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Creche Prof.ª Nivalda Maria de Godoy, localizada no município de Floresta do Araguaia - PA. Abertura no dia 17/03/2026 às 08h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia/PA, 26 de fevereiro de 2026

Richardson Ribeiro da Silva

Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 202602250005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 18.560,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 25/02/2026 à 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 202602250006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (PREFEITURA MUNICIPAL); VALOR TOTAL: R$ 527.797,44 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 25/02/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-004-PE/SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EMERGENCIAIS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. A abertura será no dia 12/03/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-005-PE/SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 12/03/2026 às 14:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-046-PE-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202602260001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-046-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DETENTOR DA ATA: SSD COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 872.247,76 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 26 de fevereiro de 2026 à 26 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202602260002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-046-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DETENTOR DA ATA: FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 620.257,00 (seiscentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais); VIGÊNCIA DA ARP: 26 de fevereiro de 2026 à 26 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

Ipixuna do Pará, 26 de fevereiro de 2026. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA. Secretária Municipal de Educação

Origem: Carona Nº 002-2026-C. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 105/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 042/2025 (Prefeitura Municipal de Água Boa-MT), que tem como objeto a Prestação de Serviços de Locação de Agrupamento Tecnológico para Gestão de Recursos Públicos, para atender a Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20260049. Contratada(o): COPLAN GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA. Valor total: R$ 488.224,00. Vigência: 20 de Fevereiro de 2026 a 20 de Fevereiro de 2027. Data Da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Porte IV no Distrito de Campo Verde no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura: 07/04/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, por meio do Sr. Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PE, conforme decisão proferida pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, em cumprimento ao art. 71, inciso II, da Lei de Federal nº 14.133/2021.

Itaituba-PA, 19 de fevereiro de 2026.

Messias Pires Araújo Souza

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2026

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 03 (três) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Data de abertura: 07/04/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

MESSIAS PIRES ARAÚJO SOUZA

Agente de Contratação

O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2026.004-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA KABA BIOREBU, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 48.395.326/0001-91, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 785.278,05 (Setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 25 de fevereiro de 2026.

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Secretária Municipal

O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2026.005-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA ANIPIRI, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: ITAPACURA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.495.885/0001-14, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 788.566,62 (Setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta seis reais e sessenta e dois centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 26 de febvereiro de 2026.

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Secretária Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 439/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.976.974/0001-71. VALOR: R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.