AO CONTRATO Nº 43/2024
CONTRATADO: Germano Bezerra Torres, CNPJ: 43.188.676/0001-63. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 45/2024
CONTRATADO: K M LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.895.252/0001-52 OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 44/2024
CONTRATADO: JOSÉ JAILSON DA SILVA, CNPJ nº 43.486.532/0001-93. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 46/2024
CONTRATADO: MARGARIDA HONORIO DE SÁ, CNPJ nº 43.206.521/0001-02. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 49/2024
CONTRATADO: MIGUEL MOREIRA GOMES, CNPJ nº 43.188.664/0001-39. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 48/2024
CONTRATADO: MICKAEL RENAN DE MELLO GOMES, CNPJ nº 54.923.251/0001-77. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 52/2024
CONTRATADO: REJANE SIQUEIRA SOUZA BEZERRA, CNPJ nº 54.987.577/0001-68. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 51/2024
CONTRATADO: RAFAEL GALINDO CAVALCANTI 08544803407, CNPJ nº 23.220.116/0001-31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 50/2024
CONTRATADO: OZITA MARIA GOMES DA SILVA 68081499415, CNPJ nº 43.269.493/0001-72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 71/2024
CONTRATADO: ALMIR GOMES DA SILVA, CNPJ nº 43.327.157/0001-39. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 54/2024
CONTRATADO: 54.079.543 Thiago de Oliveira Silva, CNPJ nº 54.079.543/0001-75. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 53/2024
CONTRATADO: SILVANO SILVA DE LIMA 44804873449, CNPJ nº 43.110.310/0001-71. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 55/2024
CONTRATADO: VALTER GOMES DA SILVA 04847943457, CNPJ nº 30.047.390/0001-16. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 56/2024
CONTRATADO: VANESSA NUNES DE MELLO 11522190490, CNPJ nº 43.188.186/0001-67. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 57/2024
CONTRATADO: 43.172.524 JOSE WILTON SOUZA NUNES, CNPJ nº 43.172.524/0001-72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 47/2024
CONTRATADO: ROMULO ALVES MACHADO 09361519433, CNPJ nº 28.074.986/0001-63. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 42/2024
CONTRATADO: FRANCISCO CORDEIRO GOMES 24999555468, CNPJ nº 44.115.420/001-99. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 77/2024
CONTRATADO: ROMULO ALVES MACHADO 09361519433, CNPJ nº 28.074.986/0001-63. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 35.431,01 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um mil e um centavo), passando o valor global de R$ 141.724,04 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), para R$ 177.155,05 (Cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 77/2024
CONTRATADO: FRANCISCO CORDEIRO GOMES 24999555468, CNPJ nº 44.115.420/001-99. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 35.431,01 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um mil e um centavo), passando o valor global de R$ 141.724,04 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), para R$ 177.155,05 (Cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação