Seção 3 — 27/02/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais utilizados na limpeza pública, para serem utilizados na secretaria de infraestrutura, no Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 133.928,20 (cento e trinta e três mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 12/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 26 de fevereiro de 2026.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro

A Comissão Especial Temporária do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca/PE, constituída pela Portaria nº 030/2025/GAB/SMS, torna público aos interessados o Credenciamento nº 005/2025, cujo objeto é o credenciamento, para a contratação dos serviços contínuos médicos na especialidade de neurologia, abrangendo atendimentos para o público adulto e infantil (neuropediatria), incluindo a realização de consultas médicas ambulatoriais e de exames complementares de apoio diagnóstico, com fornecimento de laudos médicos, para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Ipojuca-PE. O período de inscrição é de 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027, podendo neste período qualquer pessoa jurídica, de natureza privada, com ou sem fins econômicos, solicitar seu credenciamento para prestação de serviços aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, de forma complementar, no Município do Ipojuca-PE, para um período de 12 (doze) meses. O Valor Estimado Total é de R$ 4.307.809,35 (quatro milhões trezentos e sete mil oitocentos e nove reais e trinta e cinco centavos). O Edital encontra-se à disposição dos interessados na plataforma do BNC: http://bnc.org.br/sistema/, através de solicitação pelo e-mail: [email protected], no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipojuca, 26 de fevereiro de 2026

Danilo José de Oliveira França

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026.

HOMOLOGADO EM 20/02/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADA: SANTO ANTONIO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede Rua Alcides Cursino, 44, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-530, inscrita no CNPJ nº 40.849.465/0001-36.

OBJETO: Aquisição de material de construção para o Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE.

VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 24 de fevereiro de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde.

Processo Licitatório PMJ nº 007/2026

Compra. Formação de Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, com vistas à Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Município de Jaqueira, Incluindo as suas Secretarias e os Fundos de Assistência Social e de Educação, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 e 2: R$ 2.615.925,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia: 27/02/2026 até às 09h:30min do dia 12/03/2026. Abertura da Sessão de lances: 12/03/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Informações no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no Departamento de Licitação, sede da Prefeitura, Avenida Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira, ou do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Jaqueira (PE), 25 de fevereiro de 2026.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Agente de Contratação | Pregoeiro

Processo Administrativo nº 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA Serviço com fornecimento de insumo. Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e entrega parcelada de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e inferiores, destinadas ao atendimento dos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Jaqueira/PE pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global estimado para os itens 01 a 05: R$ 325.327,10. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 27/02/2026 até às 09h:30min do dia 12/03/2026. Abertura da Sessão de lances: 12/03/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Jaqueira (PE), 26 de fevereiro de 2026.

LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO

Agente Contratação | Pregoeiro

Processo Licitatório Nº: 6/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO-GLP EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 197.752,50 (cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos/PE, 25 de fevereiro de 2026.

Stênio Fernandes de Albuquerque

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Processo Licitatório Nº: 002/2026. Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO TIPO VAN -DIESEL), sob Proposta nº 11425769000125001, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 28850003, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Atenção Primária em Saúde - APS, do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 314.290,74 (trezentos e quatorze mil, duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 12/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº: 003/2026. Pregão Eletrônico Nº 003/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA de LEITE, NUTRIENTES e SUPLEMENTOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para doação mediante Laudo Médicos e Ordens Judiciais vinculadas a este fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 237.282,60 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 12/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Licitatório Nº: 004/2026. Pregão Eletrônico Nº 004/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA), sob Proposta nº 11425769000125005, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 42520004, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Unidade Mista Santa Rosa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 29.302,51 (Vinte e nove mil, trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº: 005/2026. Pregão Eletrônico Nº 005/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 918, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 270.747,50 (duzentos e setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde