Seção 3 — 27/02/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2026. . Leia-se: Vigência: 26/02/2026 a 28/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETROPOLIS GAAPE, CNPJ nº 06029782000178. Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.008.276-**, Convenente: VICTOR ANDRES ESCOBAR AEDO, CPF nº ***.877.307-**.

Nº Processo: 00135.229928/2025-13.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades do ministério dos direitos humanos e da cidadania (mdhc), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 2.057.450,16. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 00135.211046/2024-11.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2025 por mais 6 (seis) meses, contemplando o período de 27/02/2026 a 26/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Incluir a cláusula de assinatura digital, por força das recomendações da assessoria especial de controle interno, conforme disposto na nota técnica nº 4/2025/aeci/mdhc. Vigência: 27/02/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.999,72. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 959832. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810010, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 08876217000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 357.150,00, Valor de Contrapartida: 7.150,00, Vigência: 05/07/2024 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 946524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SOCIAL PARA CRIANCA E ADOLESCENTE EDISCA, CNPJ nº 69697662000169. Utilização de saldo de aplicação

financeira no valor de R$ 5.940,07 (cinco mil, novecentos e quarenta reais e sete centavos). Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: DORA ISABEL DO ARAUJO ANDRADE, CPF nº ***.505.253-**.

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 947378. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. Utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 346.122,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 11/03/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº ***.032.960-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 968712. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 10832372000138. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento para viabilizar a continuidade das despesas com pessoal, especificamente para o pagamento do técnico, do assistente administrativo e financeiro e d. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: SIDNEY TELES DA SILVA, CPF nº ***.978.717-**.