Seção 3 — 27/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório Nº 049/2026 - Pregão Eletrônico N° 010/2026. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Salgueiro - PE. Recebimento das propostas: De 26/02/2026 ás 08:00h até dia 10/03/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 10/03/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 25 de fevereiro de 2026

ROSELI REGINA DA CONCEIÇÃO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 020/2026 - Inexigibilidade nº 006/2026 - Chamada Pública Nº 002/2026. Tipo: Aquisição. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios Perecíveis referente a Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro no exercício do ano letivo de 2026. Recebimento de documentos: De 27/02/2026 a 23/03/2026 das 08 às 13hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Informações e aquisição do Edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected].

Salgueiro/PE,26 de fevereiro de 2026.

Suzana da Cruz Rodrigues

Agente de contratações

Processo Licitatório Nº 040/2025 - Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar aos estudantes da rede pública de ensino do Município de São Bento do Una, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos; e Adjudicação do objeto a empresa: F B PEREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.613.414/0001- 00, COM SEDE RUA JANUARIA VILELA INACIO, 10 - CENTRO - LAJEDO - PE, com o Valor Global de R$ 6.701.790,72 (Seis milhões setecentos e um mil setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

São Bento do Una/PE, 25 de fevereiro de 2026.

Gisângella Cavalcante de Morais

Secretária do Fundo Municipal de Educação

Processo Nº: 012/2026

Aquisição parcelada de Combustíveis, por período de 12 meses, visando atender a diversas Secretarias Municipais. Valor: R$3.878.365,90. Abertura da sessão pública: 08H do dia 12/03/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Processo Nº: 006/2026

Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares em atendimento as demandas Educacionais, com fornecimento e gestão de profissionais, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 583.430,10. Abertura da sessão pública: 08h do dia 16/03/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h das 14h as 18h dos dias úteis.

Tabira, 26 de fevereiro de 2026

Aurysia Liberal Pereira

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

PROCESSO Nº 002/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES E EMBUTIDOS) DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; 5.1 VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 470.130,80 5.2 ABERTURA: 12/03/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 26 de fevereiro de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO

Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026

edital de concorrência eletrônica com "inversão de fases". objeto: contratação de empresa de engenharia construção de um campo society com uma praça na nova campos frios distrito de campos frios, zona urbana do município. Valor: R$ 533.125,83. Início do acolhimento das propostas: 27/02/2026 a partir das 11:30h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 16/03//2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 16/03/2026 às 11:30h. Modo de disputa: Aberto. EDITAL através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por email: [email protected]; através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:[email protected]

Xexéu/PE, 26 de Fevereiro de 2026.

DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ATERRO, LAJE DE PASSAGEM MOLHADA, ENTRADAS E DESCIDAS D`ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI. no valor estimado de R$ 94.888,95 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 24 de Fevereiro de 2026

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

Contrato Adm nº 010/2026/CPC/PMAL/PI, Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. Processo Administrativo nº 008/2026.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Aquisição futura, parcelada e sob demanda de material permanente - linha branca, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI e de suas Secretarias.Contratante: município de alto longá/pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03. Contratado: a v p veloso comercial ltda (comercial sousa - epp), cnpj nº 02.454.878/0001-22, com sede na av. 19 de outubro, nº 3, quadra 39, c 3, conjunto parque piauí, bairro parque piauí, teresina/pi, cep nº 64.025-140, representado pelo Sr. antônio valderio paulino veloso, cpf:, ***.797.363-**.valor global: r$ 835.942,40 , assinatura: 25 de fevereiro de 2026. vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município/ fpm/ icms/ fus/ pab/ qse/ impostos/ vaat/ var/ emenda custeio/ fundeb/ e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n ^o : 010/2026. Objeto: "aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - produtos de higiene pessoal e limpeza: R$ 736.552,05 ; LOTE II - material descartável: R$ 230.106,25. Data da abertura: 16/03/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n ^o : 011/2026. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - material de expediente: R$ 1.457.122,40; LOTE II - material didático: R$ 329.806,80; Data da abertura: 16/03/2026 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:[email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n ^o 012/2026. Objeto: "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enxoval, enfeites) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30, 30.90.32. Valor estimado: LOTE I - utensílios domésticos: R$ 178.160,85; LOTE II - brinquedos: R$ 103.428,05; LOTE III - artesanato: R$ 46.432,00; LOTE IV - enxoval: R$ 67.982,50; LOTE V - enfeites: R$ 108.883,31. Data da abertura: 16/03/2026 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected].

Aroeiras do Itaim - PI, 26 de fevereiro de 2026.

Maria Vitória Macedo Santos Teixeira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP - MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de esportivos. Data de realização: 11/03/2026, às 08:00. Fonte: Próprio, ISS, ICMS, FME e outros.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP - MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Canto do Buriti - PI e Teresina - PI. Data de realização: 12/03/2026, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMAS, cofinanciamento, PNATE, ICMS, ISS e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected].

Avelino Lopes - PI, 26 de fevereiro de 2026

RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Processo Administrativo nº 043/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de sistema de abastecimento de água em diversos bairros do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI (Santa Clara/Uberaba, Rodeadouro, Alberon Torres e José Luiz Ruga), compreendendo perfuração e instalação de poços tubulares, construção de casas de abrigo para quadro de comando e dosador de cloro, implantação de adutoras, reservatórios elevados, redes de distribuição, ligações domiciliares com hidrômetro, cercamentos, fornecimento e instalação de equipamentos, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e demais peças que integram o Convênio nº 955477/2023 - Ministério das Cidades. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Recurso Federal (Convênio nº 955477/2023) - Ministério das Cidades/Intermediação: Caixa Econômica Federal: Programa de ampliação e/ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - ICMS - FPM - e outros Recursos Próprios do Município. Data da abertura: 17 de março de 2026. Hora da abertura: 10h (dez horas). Valor: R$ 4.651.309,35 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi. com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected]. Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de fevereiro de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro