Seção 3 — 27/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 9/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 09/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de copa e cozinha, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/03/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27/02/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 26 de fevereiro de 2026.

Mizael Oliveira de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

PROC. ADMINISTRATIVO N° 015/2026 -

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 17 de março de 2026, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para reforma de PSF "Maria Sônia de Medeiros Galvão e Fernandes", na zona urbana de São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de fevereiro de 2026

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 016/2026 -

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 24 de março de 2026, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para construção da passagem molhada da "Matinha", na Zona Rural em São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de fevereiro de 2026

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 058/2024, de 14 de março de 2024, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa "ABERTO", dia 12/03/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos da farmácia básica, destinados ao atendimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à manutenção das ações e serviços de saúde e à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, 25 de fevereiro de 2026.

JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA

Agente de Contratação

Processo nº 016/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: POSTO PLANOS E SONHOS LTDA - CNPJ de Nº 56.172.155/0001-60 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 10/02/2026 à 10/02/2027. Valor: R$ 4.422.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil reais). Senador Elói de Souza/RN, 10 de fevereiro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal

Processo: 12100.000189/2025. Concorrência Eletrônica Nº 05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 08.202.696/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093856-31. Valor Total Global: R$ 5.197.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 24/02/2026 até 24/02/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rafael Vieira Arruda Camara; CPF n° 009.xxx.484-00.

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Edital de Licitação nº10/2026. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de logística na área da saúde e acolhimento de pacientes aos munícipes de Alto Alegre/RS prestação de serviços de assessoria técnica de sistema e integração dos serviços, realização de campanhas sazonais e fornecimento de palestras a secretaria municipal de saúde. Data e horário da sessão: 16/03/2026 às 08:30horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Edital de Licitação nº11/2026. Tipo: Menor Valor por Item.

Objeto: SRP- Pregão Eletrônico para Futuras e Parceladas, Aquisições EPIs, jalecos, uniformes para funcionários e insumos para camas hospitalares e macas da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da sessão: 17/03/2026 às 08:30horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2026.

Silmar Demaman

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 7/2026

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material ambulatorial/hospitalar e insumos para as Unidades Básicas de Saúde do Município, Unidade de Pronto Atendimento Médico 24h - PAM, Postos de Saúde e Centro De Atenção Psicossocial (CAPS). Descrições, quantidades, valores de referência e demais informações estão contidos nos ANEXOS I e II do edital. Recebimento, abertura de proposta e habilitação até o dia 16/03/2026, às 08h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 26 de fevereiro de 2026.

PLÍNIO VIZEU PEREIRA NETO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo, bem como para a construção e implantação de 04 (quatro) reservatórios metálicos cilíndricos verticais apoiados, destinados ao armazenamento de água potável, com capacidade individual de 500 m³, incluindo fundações, estruturas, materiais, mão de obra e demais serviços necessários, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, a legislação sanitária vigente e com a Portaria nº 2914/11 do Ministério da Saúde, segundo Termo de Compromisso nº 968989/2024/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 21/04/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 22/04/2026 no mesmo site.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: contratação da empresa especializada para execução das obras de construção da EMEI Bairro Ivone - Termo de Compromisso PAC2-05185/2013. Recebimento das propostas até o dia 06/04/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 07/04/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Em 27 de fevereiro de 2026

LUIZ FERNANDO MAINARDI

Prefeito

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/25 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período da Chamada Pública: 02/03/2026 à 23/03/2026. Abertura: 9h do dia 24/03/2026. Local: Centro Administrativo, sito a Av. Heraclides Lima Gomes, nº 2750. Informações: fone 55 3197 0063, e-mail [email protected] ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Legislação aplicável: Lei nº 11.947/09, Lei nº 15.226/25, Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores.

Boa Vista do Incra-RS, 24 de fevereiro de 2026.

Daniel Alvares de Souza

Prefeito Em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamentos odontológicos para a equipe da Rede Bem Cuidar. Apresentação das propostas até as 08h do dia 12.03.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 12.03.2026 às 9h, horário de Brasília-DF. Informações e Edital: https://caicara.atende.net.

Caiçara RS, 26 de fevereiro de 2026.

Dirceu Bisognin

Prefeito Em exercício

Pregão Eletrônico nº 1006/2026

Objeto: Contratação de serviços de gestão inteligente de saúde, via telemedicina, para o Município. Data: 16/03/2026 às 9h. Local: bll.org. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected].

Hailton Boeira

Prefeito Em xercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de materiais e equipamentos para atender demanda da secretaria de saúde de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 11 de março de 2026 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.

Campo Bom, 26 de fevereiro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito