Seção 3 — 27/02/2026

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23228.000038/2020-75.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 10/2020 por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 57, inciso II, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/02/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.609.383,80. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158150

Nº Processo: 23228002642202541. Objeto: Concessão, a título oneroso, com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Laranjal do Jari.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 26/02/2026) 158150-26426-2025NE099999

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 528.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 3.480,63. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FREDSON BATISTA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 1.888,26. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FRANCISCO DE ASSIS LORENCO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 2.840,26. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - JUCIMARA GOMES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 1.433,20. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - VANDEILTON SOUZA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 1.433,20. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-25.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - MARIA DO SOCORRO ANDRE DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 3.480,63. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 6.228,55. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - VANDERLY DE SOUZA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 2.450,14. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).