Seção 3 — 27/02/2026

PREGÃO Nº 90000/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, desarmada, videomonitoramento e motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

KRISTIANO FERNANDES PLACIDO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2026) 158128-26408-2025NE800077

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.042124/2022-79.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato no 02/2023, no percentual de 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por cento), referente à variação do índice nacional de custo da construção (incc) ocorrida entre junho/2023 e junho/2024.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.837,56. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.047112.2025-83.

O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina: Ciência da Computação, tendo por requisito mínimo Bacharelado em Ciência da Computação, Bacharelado em Informática, Bacharelado em Computação, Bacharelado em Sistemas de Informação, Bacharelado em Engenharia da Computação, Bacharelado em Engenharia de Software, Licenciatura em Computação, Licenciatura em Informática, Graduação Tecnológica em Redes de Computadores, Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet, Graduação Tecnológica em Sistema da Computação, Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Graduação Tecnológica em Banco de Dados e Graduação Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação.

Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 03/03/2026 às 23h59min do dia 09/03/2026, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 10/03/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br.

Lauro Santos Pinheiro

Nº Processo: 23249.002559/2026-12.

Dispensa Nº 9/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 09.629.964/0001-78 - KHALIFAS GESTAO EM ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de coffee break, a ser executado de forma parcelada, ao longo do período de 12 (doze) meses, conforme a demanda da administração e mediante emissão de ordens de serviço, destinado ao atendimento de eventos institucionais promovidos pelo ifma /campus pinheiro, observados os quantitativos e limites estabelecidos neste instrumento contratual e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 28.950,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.028043/2021-85.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2022 por um prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a execução de serviços de cuidador escolar para alunos com deficiência, com relação a limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.038,08. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23188.001781/2022-28.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apos lamento tem por objeto a concessão de reajuste de preços sobre o valor contratual da prestação de serviços con nuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, uniformes e epi's, para atender ao

ins tuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - reitoria, a par r de janeiro de 2024, conforme cláusula terceira da convenção cole va de trabalho 2024/2024 número de registro no mte: mt000075/2024. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.975,40. Data de Assinatura: 11/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90043/2025 - UASG 158144

Nº Processo: 23188002868202565. Objeto: Aquisição de Material Institucional.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/02/2026) 158144-26414-2026NE000001

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 015/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 272/2025 e edital de homologação 304/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: ADIEL FELIPE DA SILVA CRUZ, CPF n° 070.xxx.xxx-81. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMANTINO. Prazo: 20.02.2026 a 19.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADIEL FELIPE DA SILVA CRUZ, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 016/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDERSON ANTONIO DA SERRA HERANE, CPF n° 805.xxx.xxx-53. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VÁRZEA GRANDE. Prazo: 20.02.2026 a 19.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDERSON ANTONIO DA SERRA HERANE, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 023/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 249/2025 e edital de homologação n. 282/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA MIRANDA MARTINS JUNGER, CPF n° 070.xxx.xxx-56. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 24.02.2026 a 23.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; BRUNA MIRANDA MARTINS JUNGER, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 018/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital homologação 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO WALTER DA SILVA, CPF n° 064.xxx.xxx-92. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARA DA SERRA. Prazo: 20.02.2026 a 19.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDUARDO WALTER DA SILVA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 022/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GIVANILDO SOUSA GONCALVES, CPF n° 032.xxx.xxx-88. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 24.02.2026 a 23.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GIVANILDO SOUSA GONCALVES, pelo(a) contratado(a).