Seção 3 — 27/02/2026

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 4/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 5, seção 3, página 86, de 8 de janeiro de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas nem pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência da Senhora Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto com Doutorado correspondente à Classe A Nível 1, pelo período de até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado três vezes pelo mesmo período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 135, de 21/08/2023 e a Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/66080-ct-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-departamento-de-recursos-hidricos-geotecnia-e-saneamento-ambiental

NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE

Diretora do Centro de Tecnologia

Nº Processo: 23111.063252/2025-26.

Dispensa Nº 147/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 39/2025-Ufpi/Fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Leites do Piauí - Desenvolvimento e Consolidação da Produção Leiteira no Piauí", cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) sob o n° pj11/2025-cpce-363-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), em conformidade com o Ted n° 15/2025 e respectivo Plano de Trabalho celebrado pela UFPI com a Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SISEC/MDS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23111.065868/2025-10.

Dispensa Nº 149/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 40/2025 - Ufpi/Fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de pesquisa intitulado "Inovação Digital e Governança Territorial para o Desenvolvimento Regional no Contexto das Rotas de Integração Nacional", cadastrado na Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) sob o código PICT 14142-2025, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), em conformidade com o Ted nº 987384/2025 e respectivo plano de ação 30879920250133-005126 celebrado pela UFPI com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2026 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 6.700.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111041265202535. , publicada no D.O.U de 19/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada de tratadores de animais para atendimento às demandas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP), em Teresina-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DAVI PAULO DE OLIVEIRA SOUSA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 26/02/2026) 154048-15265-2026NE800016

Nº Processo: 23116.002917/2026-94.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução da obra do restaurante universitário do campus de são lourenço do sul da furg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 3.936.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

RETIFICAÇÃO Do Edital nº 3

Em virtude de decisão contida no Processo Judicial n° 5000975-48.2025.4.04.7101, Parecer de Força Executória nº 00091/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, no Edital nº 3, de 13 de março de 2025, referente à homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, publicado no DOU em 14/03/2025, seção 3, página 99,

Onde se lê:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Leia-se:

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS

EXTRATO DO  1° TERMO ADITIVO AO  PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UNIR X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA- DPE-RO

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA- DPE-RO

OBJETO: Prorroga-se a vigência do Protocolo de Intenções firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Universidade Federal de Rondônia por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 08 de fevereiro de 2026 a 07 de fevereiro de 2027, podendo ser novamente prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, observado o interesse das partes e a legislação aplicável.

Processo: 23118.009273/2024-83.

VIGENCIA: com inicio em 07/02/2026 e termino em 07/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025.

NOME    E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR e    VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA - REPRESENTANTE DA DPE-RO

Nº Processo: 23129.005631/2024-50.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 04.449.252/0001-53 - FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atendimento da ufrr.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 73.450,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).