EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 173039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 15414.604609/2022-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A coordenadora-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a 5ª repactuação do contrato n° 08/2022 , firmado com a g&e serviços terceirizados ltda., cnpj nº 08.744.139/0001-51 , como consta do processo susep nº 15414.604609/2022-81.
o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual será alterado conforme demonstrado na tabela a seguir , em decorrência da repactuação prevista no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho tacct/df nº 000024/2026 . A presente repactuação tem amparo legal no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, combinado com o artigo 57 da in mpdg nº 05/2017 , além da cláusula sexta do contrato nº 08/2022 .
assim, a despesa total do contrato será acrescida em r$ 7.090,14 (sete mil noventa reais e quatorze centavos) , distribuída da seguinte forma:
r$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2025 ;
r$ 4.987,44 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2026 ;
r$ 2.091,95 (dois mil noventa e um reais e noventa e cinco centavos) referente ao exercício de 2027, considerando que o encerramento contratual ocorrerá em 01 de junho de 2027.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.068,32. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).