Seção 2 — 02/03/2026

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 170 -EXONERAR

HENILTON PARENTE DE MENEZES do cargo de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.17, a partir de 28 de fevereiro de 2026.

Nº 171 -NOMEAR

THIAGO ROCHA LEANDRO, para exercer o cargo de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 172 -EXONERAR, a pedido,

TATIANA ROSITO do cargo de Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17, a partir de 1º de março de 2026.

Nº 173 -NOMEAR

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 174 -DISPENSAR, a pedido,

RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA da função de Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 175 -DISPENSAR, a pedido,

MAURO SÉRGIO DOS SANTOS na função de Consultor Jurídico do Ministério do Esporte, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 910473 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

MARCELO FARIAS BARRETO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PHILLIPI BARACK CARVALHO DE MACEDO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000383/2026-51 resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país da Procuradora-Geral Federal, ADRIANA MAIA VENTURINI, matrícula Siape nº 1358088, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, para representar a Advocacia-Geral da União no Paris Arbitration Week, entre os dias 21 e 29 de março de 2026, na cidade de Paris, na República Francesa, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000383/2026-51 resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país da Advogada da União, TATIANA MESQUITA NUNES, matrícula Siape nº 1742326, em exercício na Consultoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União no Paris Arbitration Week, entre os dias 21 e 29 de março de 2026, na cidade de Paris, na República Francesa, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS