DOU 02/03/2026 — Seção 2 · Página 27

Portaria

PORTARIA Nº 1.008/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.000636/2026-35, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ABEL AUGUSTO DE VASCONCELOS CHAVES NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273132, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 11% (onze por cento); c) Retribuição de Titulação como Especialista com base na Lei 12.772/2012.

Art. 2º Declaro o cargo vago.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

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PORTARIA Nº 1.009/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.024237/2025-04, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROSINEIDE DE BELEM LOURINHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215687, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 2% (dois por cento); c) Retribuição de Titulação equivalente a Doutorado com base na Lei 12.772/2012.

Art. 2º Declaro o cargo vago.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

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PORTARIA Nº 279, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.013256.2025-76, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Manoel Alves Filho, matrícula SIAPE nº xxx985xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 11% (onze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.002140.2026-92, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Ulisses Targino Bezerra, matrícula SIAPE nº xxx740xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 6% (seis por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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PORTARIA Nº 289/IFPB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23800.000364.2026-17, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 02/03/2026, a servidora Rita de Cassia Dantas da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha.

Mary Roberta Meira Marinho

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PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

I - Dispensar, a pedido, o servidor Katyusco de Farias Santos, Matrícula SIAPE nº 1459711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - do ponto focal do IFPB campus Campina Grande, Cód. FUC-01 ;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS

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PORTARIA Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

I - Designar a servidora Gilma Silva Chitarra, Matrícula SIAPE nº 1680953, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - do ponto focal do IFPB campus Campina Grande, Cód. FUC-01;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS

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PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.002561.2026-13, resolve:

Nº 72- I - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1759560, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Pesquisa, campus João Pessoa, Código FG-2.

Nº 73- I - Designar o servidor JOSE WASHINGTON DE MORAIS MEDEIROS, Matrícula nº 2096370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Pesquisa, campus João Pessoa, Código FG-2.

Nº 74- I - Dispensar, a pedido, a servidora FLORA ALEXANDRE MEIRA COSTA, Matrícula nº 1926432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Extensão e Cultura, campus João Pessoa, Código FG-2.

Nº 75- I - Designar a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1759560, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Extensão e Cultura, campus João Pessoa, Código FG-2.

II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ FERREIRA

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PORTARIA Nº 1.515/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.001907/2026-05, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor FERNANDO SILVA LIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2996901, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0834520, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Foz do Iguaçu, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 165.116/2025.