Seção 2 — 02/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria de Pessoal SE/MS nº 322, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2025, que designa os membros do Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

...

VII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS

Titular: Jaqueline Rocha Borges dos Santos

Suplente: VAGO

...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2026, NELICE CORRÊA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1730208, do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, CCE 1.15, código nº 24.0125, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

Na portaria SAA Nº 222, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 35, de 23 de fevereiro de 2026 (NUP 25005.000118/2025-85).

Onde se lê: "..., matrícula SIAPE 0479878,..."

Leia-se: "..., matrícula SIAPE 0479978,..."

Retificação

Na portaria SAA Nº 237, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 37, de 25 de fevereiro de 2026 (NUP 33374.181702/2024-71).

Onde se lê: "..., matrícula SIAPE 4442326,..."

Leia-se: "..., matrícula SIAPE 4442326 e 2710706,..."

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.024701/2026-11, resolve:

Designar RENATA DE PAULA FARIA ROCHA, matrícula SIAPE 1311068, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código nº 24.0061, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 253, DE 26 DE fevereiro DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.023790/2026-70, resolve:

Designar BÁRBARA INGRID RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE 3514146, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código nº 28.0014, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 19 de fevereiro de 2026, LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 254, DE 26 DE fevereiro DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.025294/2026-51, resolve:

Designar GREGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula SIAPE 2490701, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código nº 40.0005, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada MARIA APARECIDA CINA DA SILVA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 54 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0483341, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000593/2025-71.

Nº 56 - I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIMONE LOPES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1109485, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, NS, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001747/2025-42.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002927/2025-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JONAS PEREIRA DO NASCIMENTO, C.P.F. ***.151.204-**, na qualidade de companheiro da ex-servidora GLORIA MARIA ALBUQUERQUE PEREIRA DA COSTA, aposentada no cargo de Médica, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0586113, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 02 de novembro de 2025, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022; no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor à data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 56, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002607/2025-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELISAMAR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO, C.P.F. ***.103.634-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe SV, matricula SIAPE 0513820, do quadro de pessoal em atividade deste Ministério, falecido em 09 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 52 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA BOGEA NUNES, matrícula SIAPE nº 0588227, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000206/2026-17).

Nº 53 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora IZABEL CRISTINA MENDES PRIMO, matrícula SIAPE nº 6435185, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.002613/2025-70).

Nº 55 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587480, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.002455/2025-58).

Nº 57 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON PASTOR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0514032, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, parágrafo 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019. Código SIAPE: 049034. (Processo nº 25019.002830/2025-60).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ROSENILSON CORREIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1309547, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49028 (Processo nº 25019. 000190/2026-34).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000407/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ERIANA LANDIM CRUZ PARENTE, C.P.F. ***.730.343-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ALEXANDRINO DA CRUZ NETO, ocupante do cargo de Laboratorista Jornada 8 Horas, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0468790, do quadro de pessoal em atividade deste Ministério, falecido em 15 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABEL CRISTINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0587866, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.002788/2025-87).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA