Seção 3 — 02/03/2026

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 77/2025 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nº Processo: 50905.001802/2025-88. Ata de Registro de Preços Nº 5/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.290.647/0001-93 - UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.234.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 19/02/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4/2026 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nº Processo: 50905.001805/2025-11. Ata de Registro de Preços Nº 8/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.674.896/0001-50 - BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 19/02/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5/2026 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nº Processo: 50905.001801/2025-33. Ata de Registro de Preços Nº 4/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.782.978/0001-00 - WD SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 20/02/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6/2026 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nº Processo: 50905.001804/2025-77. Ata de Registro de Preços Nº 7/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 47.231.767/0001-95 - PEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 272.730,00 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 20/02/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7/2026 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nº Processo: 50905.001808/2025-55. Ata de Registro de Preços Nº 10/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.164.593/0001-32 - RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 19/02/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9/2026 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nº Processo: 50905.001800/2025-99. Ata de Registro de Preços Nº 03/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 20/02/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10/2026 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nº Processo: 50905.001803/2025-22. Ata de Registro de Preços Nº 6/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.438.366/0001-96 - SINAUTICA PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 82.375,00 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 20/02/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11/2026 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nº Processo: 50905.001810/2025-24. Ata de Registro de Preços Nº 09/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.020.863/0001-21- COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 19/02/2026.

Número do Contrato: 88/2025.

Nº Processo: 08743.000087/2025-08.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício 2026/2027, visando ao fornecimento de água potável e coleta/afastamento de esgoto sanitário para atender às necessidades da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e Unidades Técnicas Locais jurisdicionadas localizadas nos municípios de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Tocantinópolis/TO, durante o exercício de 2026/2027, acrescendo o valor de R$ 47.889,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.889,08. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 08755.002399/2022-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso à iinternet via fibra-óptica, velocidade de 250 mega de download e 125 mega de upload para a ctl de vilhena/ro, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, alterando as cláusulas, segunda, terceira e quinta. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512,16. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 08744.000155/2020-14.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 08.492.359/0001-35 - NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº contrato n.º 38/2021 (2886079), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar e acrescentar um item da cláusula décima primeira - rescisão, em função de uma nova contratação mais econômica, vantajosa e de melhor qualidade, com a seguinte redação:

o contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela contratante de ato unilateral, desde que a contratada seja notificada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus para ambas as partes.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,99. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 104/2025.

Nº Processo: 08087.000182/2019-36.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 32.994.846/0001-80 - DECIMUS SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.840,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 08786.000010/2021-08.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/03/2025, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada sob o nº rj001456/2025, em 11/06/2025.. Valor do Apostilamento: R$ 23.619,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.155,12. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2026 RESULTADO FINAL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº 3/2026, publicado no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2026, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.001280/2026-38, resolve:

Art. 1º Tornar público o RESULTADO FINAL do Prêmio de Boas Práticas na Previdência Social - 2026, após a conclusão das etapas de avaliação técnica pela Comissão Avaliadora regularmente designada e o encerramento do prazo para interposição e análise de recursos, nos termos do Edital nº 3/2026 e do Edital de Retificação nº 7/2026, publicado no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Ficam homologadas, como Boas Práticas indicadas ao Prêmio de Boas Práticas na Previdência Social - 2026, nos termos do Capítulo 5 do Edital nº 3/2026, as seguintes propostas, em ordem alfabética:

Art. 3º Este Resultado Final entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL