Seção 3 — 02/03/2026

Nº Processo: 25033.000517/2019-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 10/2020 prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, art. 24, inciso xxii da lei 8.666/93 e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000567202596. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Cachoeira e Cumaru, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil AC, nos termos da tabela abaixo,- conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 26/02/2026) 257022-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000786/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em fornecimento de mão de obra na construção civil para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2026) 257031-00001-2025NE000049

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000228202418. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, de Aparelhos de Ar Condicionado tipo SPLIT e Janela, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante) e em sistemas correlatos, em todos os ares-condicionados da Sede do DSEI BA, Polos Bases, USBI - Unidades Básicas de Saúde Indígena e Escritórios locais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, de Aparelhos de Ar Condicionado tipo SPLIT e Janela, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante) e em sistemas correlatos, em todos os ares-condicionados da Sede do DSEI BA, Polos Bases, USBI - Unidades Básicas de Saúde Indígena e Escritórios locais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

FLAVIO DE JESUS DIAS

Coordenador Sistrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 27/02/2026) 257032-00001-2025NE111111

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público que a Concorrência Eletrônico 90003/2025, do processo nº 25055.001149/2023-04, cujo objeto: Contratação de empresa para construção e implantação de Sistema de Abastecimento- SAA da Aldeia MADJYRE, município de São Félix do Xingu/PA, polo base de São Félix do Xingu/PA. Motivo: A presente licitação restou declarada fracassada, haja vista que as licitantes participantes não lograram êxito em atender, de forma integral, às condições e exigências previstas no Edital e no respectivo Termo de Referência.

Adalberto Rodrigues Flores

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000390202317. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Locação de veículos TIPO CAMINHÃO, com motorista e/ou operador, troca de peças, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, com sistema de monitoramento e comunicação via satélite, carroceria aberta, carroceria a serem executados com fechada tipo Baú, caminhão tipo MUNCK, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES

Chefe Seção Recursos Logísticos

(SIASGnet - 26/02/2026) 257051-00001-2026NE111111

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 42.710,55. Leia-se: Valor Total: R$ 45.502,92.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 25038.000626/2025-86.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários) para suprir as demandas dos Polos Base e Casai's adstrita ao DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 25038.000991/2023-29.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2024, por 06 (seis) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, relativo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos (motoristas terrestre) para atender às demandas do DSEI/MRP. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.358,20. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO Nº 90014/2025

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL, CNPJ: 22.862.531/0001-26, nos itens 1, 4, 14, 23, 27, 28 e 30, no valor de R$ 20.853,40; L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 35.250.918/0001-73, nos itens 3 e 21, no valor de R$ 6.676,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos itens 5, 20 e 38, no valor de R$ 29.422,50; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, nos itens 6, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 33 e 34, no valor de R$ 71.079,7766; INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, no item 7, no valor de R$ 10.075,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 04.162.170/0001-23, nos itens 13, 24, 26, 37 e 39, no valor de R$ 97.030,80; ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS, CNPJ: 21.821.902/0001-69, no item 25, no valor de R$ 588,00; NUNESFARMA PRODUTOS, CNPJ: 75.014.167/0001-00, no item 29, no valor de R$ 5.380,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, no item 32, no valor de R$ 300.132,00; MAGISTRALLE PHARMA LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58, nos itens 40 e 41, no valor de R$ 16.738,80

; - Perfazendo um valor total do certame de R$ 557.976,2766.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

PREGÃO Nº 90003/2025

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: ART CARD LTDA, CNPJ: 05.449.347/0001-30, no item 1, no valor de R$ 438,68; AZALINI SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 46.257.514/0001-28, no item 3, no valor de R$ 1.460,34; VIU MIDIAS INDOOR LTDA, CNPJ: 20.594.700/0001-69, nos itens 4, 5 e 6, no valor de R$ 58.049,95; - Perfazendo um valor total do certame de R$ 59.948,97.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 253003

Nº Processo: 33910023737202472. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra uniformizada, saneantes domissanitários e materiais, nas dependências do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Ribeirão Preto/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 27/02/2026) 253003-36213-2026NE000004

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 115/26, Processo nº 257/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.312.101/0001-51. Objeto: prestação de serviço de locação, fornecimento, instalação e manutenção do sistema de telefonia da Rede Corporativa do Projeto Rede I Voz do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato e o Termo de Referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 101/26, Processo nº 307/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.644.818/0001-08. Objeto: prestação de serviço de REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO, MARCA LABINFARMA, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 234.854,40 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 095/26, Processo nº 307/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOS, CNPJ nº 97.004.832/0001-18. Objeto: prestação de serviços de advocacia prestando assessoria, consultoria e atuando no contencioso judicial ou administrativo, atual e futuro, na área de direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito processual do trabalho e direito público aplicável às empresas estatais, especialmente no que se refere aos seus aspectos constitucionais e administrativistas, relacionado às suas obrigações como empregador, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor global R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 063/26, Processo nº 1676/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 54.516.661/0080-05. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, EQUIPAMENTO E BATERIA - MODELO HAR36.