Seção 3 — 02/03/2026

Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2023 - DabM.

Em cumprimento ao Acórdão 304/2026- TCU -PLENÁRIO, fica ANULADO o Contrato n° 91610/2026-01/00, do COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA celebrado com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 07.432.517/0001-07.

Em decorrência da presente anulação, tornam-se sem efeito as publicações no DOU de 12/02/2026, seção 3, página 27, e no DOU de 13/02/2026, seção 3, página 22, relativos ao contrato e ao respectivo apostilamento.

Capitão de Mar e Guerra ANGELO JULIO CHAMBARELLI DE NOVAES FILHO

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 606771204202501. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante a disponibilização de equipamentos novos, sem uso anterior ou usados com no máximo 3 (três) anos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval e Organizações Militares subordinadas. Novo Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/02/2026) 782802-00001-2026NE002026

Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000946202510. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 46/2025, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório. .

FABRICIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2026) 782802-00001-2026NE002026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 39.792.564/0001-40 - LABPREV DIAGNOSTICOS ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 785810

Nº Processo: 63408050023202569. Objeto: Aquisição de Gêneros Secos - RS. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREW DOS SANTOS LADEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2026) 785810-78581-2026NE000001

Processo Administrativo 63060.001584/2026-93. Adesão n° 09/2026, do PE n° 90030/2025, do Hospital Militar de Área de Recife, UASG 160199, item 16, Dasatinibe 100mg, na quantidade de 210 (duzentos e dez) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais), com a empresa UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 35.253.360/0001-80.

Processo Administrativo 63060.001223/2026-47. Adesão n° 08/2026, do PE n° 90017/2025, da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, item 5, Lenalidomida 10mg, na quantidade de 252 (duzentos e cinquenta e dois) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 138.552,12 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), com a empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 37.174.625/0002-60.

Adesão nº 02/2026

Processo nº 63054.000616/2026-12; Adesão ao item 113 do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, UASG 742050 - CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, que tem como objeto Aquisição de 1000 (mil) Resmas de Papel para Impressão Tipo: Sulfite, Formato: A4; Contratada: MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.349.003/0001-64; Valor total de R$ 20.450,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta reais).

Nº Processo: 63433.000071/2026-80. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com mensagem r252125z/fev/2026 para cancelar o contrato com empresa simpress.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO Nº 90004/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADAUTO BUNHEIRAO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/02/2026) 731000-00001-2025NE000001

Processo: 63232.000065/2026-99. Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2023 - DabM

Em cumprimento ao Acórdão 304/2026- TCU -PLENÁRIO, torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 742050, do CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, celebrado com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N° 07.432.517/0001-07, publicado em 06/02/2026. Edição: 26. Seção: 3. Página: 39.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2026

CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, manutenção mecânica e higienização de sistemas de climatização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/02/2026) 742050-00001-2026NE123456

Processo NUP 63223.050024/2025-71; Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 27.531.475/0001-60; e a Contratada JCM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.249.322/0001-43; Especie: Termo de Contrato n 20305/2026-01-00; Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e hospitalares do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro e do Instituto de Pesquisa da Marinha, com dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Valor Contratado: R$ 1.036.780,40 (hum milhão trinta e seis mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos; Data de Assinatura: 19/02/2026; Prazo de Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027.

Capitão de Mar e Guerra DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.000349/202. Objeto: Aquisição de materiais para uso em áreas comuns e alojamentos do Centro Logístico do Material da Marinha e de suas Organizações Militares Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/02/2026) 740014-00001-2026NE000001