Seção 3 — 02/03/2026

Nº Processo: 54000.179445/2025-15.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 27.679.382/0001-88 - AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA. Objeto: Para a contratação de empresas especializadas na aquisição de bens e prestação de serviços, incluindo a locação de estruturas necessárias para a realização de eventos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITIS, FORMOSO, URUANA, ARINOS, UNAI E CABECEIRA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA. PROCESSO Nº 54000.100933/2025-91. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução de unidades habitacionais dentro dos termos e condições previstos no Decreto 11.586, de 2023 e na IN 139/2023, para aplicação do crédito instalação na modalidade habitação para famílias cadastradas em RB nos assentamentos da Superintendência Regional do Incra DF e entorno, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 27429114) e (SEI nº 27429119). Data da Assinatura: 27/02/2028. Signatários: Cláudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Edvaldo Soares de Sousa, Presidente do Sindicato.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, comunica que um Grupo Técnico Interdisciplinar da Universidade Estadual do Maranhão (por meio de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o INCRA), realizará estudos complementares cartográficos, fundiários, agronômicos, ecológicos, geográficos, sócio-econômicos na localidade, objetivando a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território na Comunidade Remanescente de Quilombo "Buragir", localizado no município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão. Após tentativas frustradas de notificação presencial, realizadas entre os dias 07 e 31 de outubro de 2025, notifica os senhores e as senhoras, possivelmente detentores de imóveis rurais que se encontram incidentes ou confrontantes ao território reivindicado pela comunidade quilombola: EDIVALDO MARTINS FERREIRA; JOÃO BATISTA CORREA DE MORAES; JOÃO ALVES PEREIRA; SEVERINO ALMEIDA NETO; ILSON ANTÔNIO MORAWSKI; RAIMUNDO DE SOUSA GOMES; FRANCISCO PAULO MENDES; EMPRESA ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.; JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA DE MORAES (Herdeiro e representante do espólio de Emiliana Correa de Moraes); ANTONIA CORREIA RODRIGUES (Herdeiros de Raimunda de Deus Correia); BENEDITO BEZERRA MENDES / BB MENDES e demais ocupantes/confinantes, mesmo que não expressamente citados neste edital. Informa-se, ainda, que os estudos e levantamentos realizados no âmbito do processo administrativo nº 54230.004084/2006-70, têm previsão de duração por 24 meses podendo ser o período prorrogado. Finalizado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Buragir, os proprietários com imóveis incidentes e/ou confrontantes com o território identificado, serão novamente notificados, período em que serão abertos os prazos para manifestação das partes interessadas.

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 373046

Nº Processo: 54000170425202571. Objeto: Contratação de serviços de continuados de Motorista Profissional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 - Tirol, Vila Glória - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/373046-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA

Membro da Equipe

(SIASGnet - 27/02/2026) 373046-37201-2025NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.107599/2022-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2026 até 13/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.104,76. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ 90.020/2025, UASG 135100. Fica Revogada a licitação em epígrafe, referente ao Processo 21200.007203/2024-26. Objeto: Contratação de prestação de serviços de tradução técnica, não juramentada, de textos técnicos em inglês e espanhol para a língua portuguesa e desta para os referidos idiomas, incluída a respectiva editoração eletrônica, quando necessária; e tradução simultânea para reuniões presenciais e virtuais, dos idiomas inglês, espanhol e francês para o português e deste para os referidos idiomas, com disponibilização de equipamentos, quando necessário, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Presidente Comissão Permanente de Licitações

EXTRATOS de contratos

Processo Nº 21200.000304/2026-38 - Contrato nº 017/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: Shi Coaching Gestão de Desenvolvimento Ltda. - CNPJ/MF Nº 20.387.211/0001-36. Objeto: Contratação de oficina presencial intitulada " Integração e Nova Perspectiva", a ser realizada durante o Encontro Nacional do Jurídico da CONAB - ENAJUR 2026. Fundamentação legal: Art. 421, inciso II, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: limitada à execução do objeto, correspondente a realização da oficina no dia 06/03/2026. Data de assinatura: 26/02/2026. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: SÔNIA DE OLIVEIRA BRAGA, Sócia Administradora.

Processo Nº 21200.007312/2025-24 - Contrato nº 016/2026 - Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: INC - Instituto Nacional de Capacitação Ltda - CNPJ/MF Nº 05.486.290/0001-49. Objeto: Contratação de palestrantes para o Encontro Nacional do jurídico da CONAB. Fundamentação legal: Art. 421, inciso II, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Valor do Contrato: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data de assinatura: 26/02/2026. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pelo Contratado: MARCOS CUNHA REGO, Representante Legal.