Seção 3 — 02/03/2026

TERMO ADITIVO Nº 79/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Contratação de empregada temporária, Sr.ª GLÁUCIA ANDREA DOMINGOS na função de Jornalista. Salário: R$ 5.359,26. Auxílio Alimentação: R$ 1.396,34. Admissão: 19/02/2026. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 12.802,73/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 76.816,40 (Setenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Lei nº 8.666/1993.

Resultado Final do Concurso Público do EDITAL Nº 1/2025

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 22 de agosto de 2025.

As listagens contendo os candidatos aprovados, em estrita ordem de classificação por cargo, de acordo com os valores decrescentes das notas finais e observados os critérios de desempate previstos em edital, encontram-se publicadas na página do CREMEPE e na página do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), organizadas nos seguintes anexos:

I - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Geral;

II - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Pessoa com Deficiência;

III - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Pessoas Negras;

IV - Relação dos Candidatos Aprovados por cargo - Pessoas Indígenas;

Este edital entra em vigor na data de sua publicação

Conselheiro Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389175

Nº Processo: 25.18.000002114-9. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licença do software Oracle Database Standard Edition 2 - Processor Perpetual - Versão 19c com suporte de 12 meses, incluindo instalação, configuração, migração e homologação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital: 02/03/2026 das 08h00min às 17h30min. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 11h40min no site www.gov.br/compras.

NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira

PROCESSO SEI N. 25.19.000009866-1

1. Modalidade: Dispensa. 2. Processo SEI n. 25.19.000009866-1. 3. Objeto: Aquisição e serviços com bombas submersíveis, fornecimento de equipamento e montagem de quadro de comando automatizado com instalação. 4. Empresa: Show Room Pressurização Serviço e Materiais de Construção e Engenharia Ltda CNPJ: 13.761.702/0001-30. 5. Valor total: 16.452,00. 6. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Data de assinatura: 10/02/2026. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Marcelo Veloso Peixoto. Pela Contratada: Igor Bettero Matos - Representante Legal.

Alteração da data de convocação da assembleia geral ordinária

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro comunica aos senhores médicos que a Assembleia Geral Ordinária, originalmente convocada para o dia 02 de Março de 2026, conforme edital publicado em 30 de janeiro de 2026, foi alterada para o dia 24 de março de 2026.

A assembleia será realizada no Auditório Júlio Sanderson, situado na Praia de Botafogo, nº 228, sala 109 - Botafogo, Rio de Janeiro.

A primeira convocação ocorrerá às 08h00, com a maioria absoluta de seus membros. Não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação às 08h30, com qualquer número de membros presentes.

ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO

Presidente

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul (CRMV/MS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no Artigo 11, inciso IV, alínea "b" do Anexo Único da Resolução CFMV nº 1.666/2025, faz saber a quem interessar possa, e especialmente à senhora IZAMARA SILVA LINO, fica INTIMADA do resultado da Sessão Especial de Julgamento do processo administrativo SUAP 014025.00000008/2024-55 que resultou na IMPROCEDÊNCIA em que a senhora figura como denunciante, que ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2026 às 13h na sede deste Conselho Regional, situada na Rua Coronel Cacildo Arantes, nº 433, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande/MS. Informamos ainda que a senhora tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar recurso ao CFMV. Esclareça-se que a inércia ou o não comparecimento da interessada não obstará o regular prosseguimento da marcha processual nem o trânsito em julgado da decisão, operando-se, oportunamente, os efeitos legais e preclusivos previstos na norma de regência.

Campo Grande/MS, 24 de fevereiro de 2026.

Thiago Leite Fraga

Presidente

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95.

Espécie: extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objetivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/03/2026 e encerrando-se em 02/03/2027. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 4.890,45 (quatro mil oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2024

PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA os candidatos abaixo, para comparecer junto ao Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2024, para o cargo de Assistente Administrativo.

11° - Lucas Pittelkow Silva 681.02610644/0 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência)

12º - Matheus Vilete de Almeida 681.02610686/5 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência)

Os candidatos convocados no presente edital deverão entregar todos os documentos exigidos no anexo V e item 3.4 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 001/2024.

Os candidatos deverão comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocados os próximos candidatos habilitados.

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os Cirurgiões-Dentistas inscritos neste Conselho Quite com a Tesouraria, exceto os com inscrição secundária e provisória, para participarem da Assembleia Geral para apreciação do Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2025, que será realizada no dia 12 de março de 2026, e sua sede provisória, na Rua Da Ingazeira, 133 - Caçari, às 09h00min em primeira convocação com a maioria dos inscritos e às 09h30min em segunda e última convocação, com qualquer número dos inscritos presentes

Em, 27 de fevereiro de 2026

Daniela Favalli Jaccomo, CD

Presidente do CRO-RR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo nº 571200177.000029/2026-22

O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, autarquia federal instituída pela Lei nº 5.766/1971, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, do tipo menor preço global anual, modo de disputa aberto, objetivando a contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, devidamente registrada e autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, com cobertura obstétrica, na modalidade plano coletivo empresarial, com abrangência nacional e coparticipação de 50%, conforme condições do Edital. A sessão pública ocorrerá na plataforma BLL Compras, no dia 16 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, gratuitamente, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br) e na plataforma BLL Compras. Suporte ao fornecedor BLL: (41) 3097-4600.

Florianópolis-SC, 27 de fevereiro de 2026

Rafael Frasson

Conselheiro Presidente

O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo Juscelino da Silva Camargo, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região sob o nº 21653, devido a três tentativas inexitosas de entrega da citação no seu endereço residencial e duas tentativas de envio da citação por meio de endereço eletrônico, considerando que o psicólogo foi indiciado no processo disciplinar nº 571200182.000130/2023-61, instaurado mediante representação ética apresentada por Jasom Pamato. O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] ou para o endereço da sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Santa Catarina (Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis/SC), sob pena de revelia. Ao psicólogo será assegurado vista dos autos, mediante a liberação do acesso ao processo eletrônico. A sede do Conselho Regional de Santa Catarina encontra-se instalada na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis/SC, CEP 88080-300.Conselheiro Presidente da Comissão de Ética do CRP-12. Pedro Augusto Crocce Carlotto, CRP-12/ 11068

Florianópolis-SC, 27 de fevereiro de 2026

Pedro Augusto Crocce Carlotto

Conselheiro Presidente da Comissão de Ética

O Conselho Regional de Química da 2ª Região/MG - CRQ-MG, tendo em vista o resultado da eleição procedida pelos seus Conselheiros Regionais Titulares na 881ª Reunião Plenária Extraordinária de 25 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente, TORNA PÚBLICA a ELEIÇÃO e POSSE como Presidente deste CRQ 2ª Região/MG o Senhor WAGNER JOSÉ PEDERZOLI, CRQ nº 02300281, para mandato de 03 (três) anos, iniciando em 16 de março de 2026, com término em 15 de março 2029. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2026

Wagner José Pederzoli

Presidente do CRQ-2ª Região/MG