Seção 3 — 02/03/2026

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil quatrocentos e quarenta e seis diplomas no periodo de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2026 - Registros N. º 1 A 1446. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 19 de março de 2026, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 27 de fevereiro de 2026.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor

Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 02/02/2026 a 23/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 00140 - registro 41792 e 41793. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br.

Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2026.

Hermenegildo Conceição Silva

Reitor

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDIPROSE

O Sindicato dos Provedores de internet e voz sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, serviços de comunicação multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do estado de Sergipe, através do seu Presidente, Senhor PEDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO, maior, brasileiro, empresário, inscrito no RG sob nº 2425446-0 e no CPF sob nº 051.***.105-93, residente e domiciliado na Avenida Augusto Franco, representante da sociedade empresarial UNOUN INTERNET LTDA., inscrita na CNPJ sob nº 47.035.874/0001-48, convoca todos os integrantes da categoria abaixo descrita, pertencentes à base territorial igualmente especificada, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 14hrs00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria; e às 14hrs30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Local: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe Casa do Comércio Laércio Oliveira - Av. Barão de Maruim, 963 - São José, Aracaju - SE, 49010-340. I - DA CATEGORIA A entidade sindical representará a seguinte categoria: Provedores de acesso às redes de comunicações (Provedor de Internet), Provedores de voz sobre protocolo internet - VoIP, Serviços de comunicação multimídia - SCM, Serviços de Redes de Transportes de Telecomunicações (SRTT) Natureza da entidade: Sindicato de categoria econômica. II - DA BASE TERRITORIAL: Estado de Sergipe; III - ORDEM DO DIA: Ratificação da fundação do SINDIPROSE; Ratificação da categoria representada; Ratificação da base territorial; Ratificação do Estatuto Social; Ratificação da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; Autorização para requerimento de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, via sistema CNES e protocolo no SEI/MTE; Assuntos gerais correlatos. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS A Assembleia será instalada e deliberará na forma do Estatuto Social e da legislação vigente. Os participantes deverão comprovar vínculo com a categoria representada. O presente edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação na base territorial pretendida, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023.

Aracaju, 26 de fevereiro de 2026.

PEDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO

Presidente

credenciamento nº 14/2025

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS torna público 1º ERRATA ao edital credenciamento nº 014/2025 publicado dia 07/03/2025 - seção 3 - nº 45 - pag 390. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Amanda Priscila Ribeiro

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 019/2026 - P.E. SRP Nº 007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 13/03/2026. Início da disputa de preços: 13/03/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

Ricardo Antunes Magalhães

Secretário Executivo do CIMAMS

ATA SRP Nº 23/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 023/2026, do P.A. 054/2025 - P.E. SRP 024/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Empresa Vencedora do Lote 01: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA; Valor Global: R$ 30.489.612,72. Vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 27/02/2026.ADAILDO ROCHA MOREIRA -Presidente do CIMAMS.

A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 438 (quatrocentos e trinta e oito diplomas), Livro G-25, Registros nº 41068,41069 em 20/07/2022, 41147 a 41177 em 04/08/2022,41189 em 10/08/2022,41190,41191 em 19/08/2022, Livro G-26, Registros nº 41578 a 41580 em 28/09/2022,41990,41991 em 26/10/2022, Livro G-27, Registros nº 42543 a 42584, 42586 a 42597, 42599,42600,42602,42603,42604,42609,42610,42611 em 15/12/2022, 42832 a 42844,42846 a 42852 em 18/01/2023,43195 a 43201 em 28/02/2023, 43492,43493,43494 em 29/03/2023, 43527 a 43533 em 31/03/2023,Livro G-28, Registros nº 44484 a 44495, 44519 em 27/06/2023, Livro G-29, Registros nº 45252 a 45281 em 16/08/2023, 45491 em 24/08/2023, Livro G-30, Registros nº 47062 a 47074 em 31/10/2023, 47188 a 47221 em 06/11/2023, 47222 a 47225 em 09/11/2023, Livro G-31, Registros nº 47901 a 47935 em 20/02/2024, 47979,47980,47981 em 29/02/2024, Livro G-32, Registros nº 49555 a 49604 em 02/08/2024, Livro G-35, Registros nº 52938 a 52946 em 13/02/2025, Livro G-37, Registros nº 54548 a 54593 em 04/06/2025,54675 em 27/06/2025, Livro 5, Registro nº 33643 em 02/12/2024,34936 em 03/02/2025, 39358 em 03/07/2025, 41723,41724,41725,41728,41741,41742,41764,41765,41766,41768 em 16/09/2025, 42888, 42708 em 13/10/2025, 42937,42938,42939,42954,43034 em 28/10/2025, 43071,43072,43073,43074, 43075,43120 em 29/10/2025,43323 em 04/11/2025,43442, 43447 em 05/11/2025,43491 em 12/11/2025, 43631 em 13/11/2025, 43651,43652, 43653, 43654, 43655,43656,43657,43659,43660,43661,43662,43663,43664, 43665, 43666, 43667, 43671,43674,43675,43686,43759, em 14/11/2025,44400, 44401 em 03/12/2025,44490 em 05/12/2025, 44697,44698 em 12/12/2025, 44754 em 18/12/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma).

São Paulo, 9 de fevereiro de 2026.

Paulo Roberto Silva

Mantenedor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foram registrados 15 diplomas digitais no mês de janeiro e fevereiro 2026 dos processos 1000000285 ao 1000000302. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com

São Paulo, 27 de fevereiro de 2026

Edson Ricardo Camargo

Diretor Geral

Concorrência nº 1/2025

Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda. Início da Sessão: dia 10.03.2026, às 10h, na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. O edital ficará disponível no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderá ser retirado na Sede do Senac, endereço acima indicado.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Objeto: Aquisição de veículo leve de carga. Início da Sessão de Disputa: dia 09.03.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1087974. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba, representada por Luiz Carlos Pereira Alves da Silva, convoca todos os profissionais Técnicos, Tecnólogos, e Auxiliares em Radiologia vinculados ao serviço público, no âmbito federal, estadual e municipal, independentemente da natureza de seus vínculos, desde que estejam inseridos na base territorial do Estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba, que será realizada no dia 26 de março de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, via link de acesso: https://meet.google.com/yha-rgkj-dpm, às 19h30min em primeira convocação, e às 20h00min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos, e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à primeira Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes; 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior; 7) Outros assuntos de interesse da categoria. Para participar das deliberações deverá ser encaminhada a Carteira do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio Grande do Norte e da Paraíba, dentro de sua validade.

João Pessoa-PB, 27 de fevereiro de 2026

LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão Pró-Fundação