Seção 3 — 02/03/2026

Processo nº: 10020006/2025, Contrato de nº.02/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.251.286/0001-67. Contratada: M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.540/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra e serviço da Construção da UBS -Unidade Básica de Saúde Porte 1, no município de Maravilha/AL. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses, contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e o prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados da emissão da ordem de serviço.

Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Signatários: Antônio Jorge Rodrigues pela contratante e Marben Rogério Dorvillé de Moura pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Aquisição de Medicamentos destinados a Sec. Mun. De Saúde, data/horário: 13 de março de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). através da Plataforma: BNC.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

Aquisição de Leites e Fraldas destinados a Sec. Mun. De Saúde, data/horário: 16 de março de 2026, às 11:30hs (horário de Brasília). através da Plataforma: BNC.

Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:30hrs, e através da Plataforma: BNC.

Monteirópolis AL, 27 fevereiro de de 2026.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro

A Prefeitura de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n°0602-001/2026 de 06/02/2026, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das escolas municipais de Ouro Branco/AL.Data da sessão: 06/06/2026 Link:www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 9h às 15h.

Ouro Branco/AL, 27 de fevereiro de 2026

Ana Patrícia Reis da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Id do Processo: 459548 Data da realização: 13/03/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais

Douglas do Nascimento Dorta

Agente de Contratações

Processo Administrativo nº 2025.12081225766.PROCADM.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna público o Edital do Credenciamento Público PMP nº 01/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no PNCP. Os envelopes deverão ser entregues no período de 16 á 20 de março de 2026, das 08h ás 13h30min, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Departamento de Licitações, na Rod. Eng. Joaquim Gonçalves,1209, Dom Constantino, Penedo/AL.

Sara Mendonça F. Lisboa das Chagas

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Reabertura

Processo Administrativo nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a reabertura da sessão que irá avaliar a documentação de habilitação das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. Data da sessão: 06 de março de 2026, às 09 horas, Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br.

Hugo Menezes

Referente ao Contrato nº 021/2026-CCC/PMI, do Pregão Eletrônico n° 8/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.929/2024-PMI, ARP nº 015/2024-CL/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaubal/AP. Valor global do contrato R$: 284.320,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos). Empresa CONTRATADA: J. CARLOS SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 31.723.910/0001-26. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27.02.2026

Contrato nº 006/2026; Data da assinatura: 27/02/2026; Contratada AUTO PECAS BOM JESUS LTDA; CNPJ: 13.465.436/0001-06, Objeto: Contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10, programa de trabalho: 244.0069:2050, 301.2011:2157, 305.2011:2163 , 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1500/1659; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.452.355,14 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 16.01.2026/003 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 006/2025-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora AUTO PECAS BOM JESUS LTDA; CNPJ: 13.465.436/0001-06; Lote 01: Valor: R$ 1.138.295,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais); Lote 02: Valor: R$ 110.380,04 (cento e dez mil, trezentos e oitenta reais e quatro centavos); Lote 03: R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote 04: R$ 67.830,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais)

Laranjal do Jari-AP, 26 de fevereiro de 2026.

Walter de Souza Tavares.

Secretário Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026-SEMUSA, Processo nº 16.01.2026/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: AUTO PECAS BOM JESUS LTDA; CNPJ: 13.465.436/0001-06; Valor referente ao Lote 01: Valor: R$ 1.138.295,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais); Lote 02: Valor: R$ 110.380,04 (cento e dez mil, trezentos e oitenta reais e quatro centavos); Lote 03: R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote 04: R$ 67.830,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ

Origem:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3495/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretaria Municipal de Educação Através do Fundo Municipal de Educação/PMVJ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob o n. 30.144.641/0001-80, estabelecida na Avenida Ayrton Sena, 85,Bairro: Comercial no Município de Vitória do Jari/AP, aqui representado pelo Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMVJ, RAFAEL DA SILVA TOSCANO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados a atender às demandas da educação infantil na zona urbana do município de vitória do Jari, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICADO Empresa C P SILVA NUNES-LTDA, inscrita no CNPJ nº29.470.221/0001-05, estabelecida na cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, no endereço: Av. Novo Horizonto nº407 Bairro: Cidade Livre, CEP:68.924-000, e-mail: [email protected], por meio de seu representante legal, o Sr. PAULO CEZER SILVA NUNES, Portador da Carteira de Identidade nº 42XX14 PTC/AP e inscrito no CPF: 013.XXX.592-50, Itens nº 55 no totalizado o Valor: R$248.858,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais).

Vitória do Jari-Ap, 25 de fevereiro de 2026.

RAFAEL DA SILVA TOSCANO

Secretário Municipal de Educação-SEMED/FME/PMVJ

SRP Nº002/2026-GAAD-SEMED -FME/PMVJ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ. PROCESSO Nº3495/2025/GAAD-SEMED-FME/PMVJ,

Origem:  Secretaria Municipal de Educação Através do Fundo Municipal de Educação/PMVJ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob o n. 30.144.641/0001-80, estabelecida na Avenida Ayrton Sena, 85,Bairro: Comercial no Municipio de Vitória do Jari/AP, aqui representado pelo Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMVJ, Senhor RAFAEL DA SILVA TOSCANO, e a Empresa C P SILVA NUNES-LTDA, inscrita no CNPJ nº29.470.221/0001-05, estabelecida na cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, no endereço: Av. Novo Horizonto nº407 Bairro: Cidade Livre, CEP:68.924-000, por meio de seu representante legal, o Sr. PAULO CEZER SILVA NUNES, Portador da Carteira de Identidade nº 42XX14 PTC/AP e inscrito no CPF:013.XXX.592-50, itens nº55 no valor de R$248.858,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais),acordam proceder, nos termos, referente ao Pregão Eletrônico nº001/2026-SEMED-PMVJ, CLÁUSULA III - DA VALIDADE DOS PREÇOS, A presente Ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados a atender às demandas da educação infantil na zona urbana do município de vitória do jari - APterá validade até 12 meses, a partir da sua assinatura, sendo permitida a prorrogação por igual período, nos termos do Art. 84 da Lei 14.133/2021,Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Educação/FME-PMVJ, não será obrigado a contratar o objeto referido na Cláusula I exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.