CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11401/2026
HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011201/2026
Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003), programa de investimentos coordenado pelo governo federal no Município de Macarani-BA. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando a proposta da licitante OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES E EMPRENDIMENTOS LTDA, pelo valor de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado, inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 011401/2026, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução da obra de construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003), programa de investimentos coordenado pelo governo federal no Município de Macarani-BA, cuja resultado final declarou vencedora a empresa: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000
Macarani-BA, 25 de fevereiro de 2026.
Selma Rodrigues Souto
Prefeita