Seção 3 — 02/03/2026

CREDENCIAMENTO N° 2026011401-CE

A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara/CE, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação do processo, cujo objeto é serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético com tecnologia de chip, com senha, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos para uso do auxílio alimentação na modalidade vale-alimentação em estabelecimentos comerciais para diversas secretarias do município de Jaguaribara/CE. Foram Habilitadas as seguintes empresas: Pluxee Beneficios Brasil S/A, inscrita no CNPJ Nº 69.034.668/0001-56; Mega Vale Administradora de Cartoes e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 21.922.507/0001-72; Alelo Instituicao de Pagamento SA, inscrita no CNPJ Nº04.740.876/0001-25. Foi inabilitada ou desclassificada a empresa: BIQ Beneficios Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.878.237/0001-19. Fica aberto o prazo recursal conforme item 7.2 do edital. O inteiro teor da análise encontra-se disponível e devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para divulgação do Edital.

Jaguaribara/CE, 27 de fevereiro de 2026

Darilene Queiros de Figueiredo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.02.01/2026

O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 26.02.01/2026. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a construção do Portico e a urbanização da entrada do Distrito de Feiticeiro, no município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 27 de fevereiro de 2026

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.002-2026-CE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.002/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02 de março de 2026 até o dia 17/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2026

JOSÉ ALILSON DE SOUSA

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002-2026-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Gabinete do Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2026-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços Visando à aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 13/03/2026 às 07:30h00min. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08:30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2026

ANDRÉ LUIS CYRINO CÂMARA

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.008/2026-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.008/2026-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 12/03/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2026

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2026-PE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE A SEMANA SANTA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 13/03/2026, às 8h00min. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 9h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2026

GERMANA SAMPAIO DE CASTRO

Secretária do Trabalho e Assistência Social

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025SMS

O Município de Mombaça - CE torna público que, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025SMS, cujo objeto é o Credenciamento de Empresa Prestadora de Serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a Tabela do SUS, a empresa Laboratório de Análises Clínicas Homelab Ltda, CNPJ nº 17.620.339/0001-93, foi declarada INABILITADA, em razão da ausência de proposta de preço, conforme exigência do item 4.7 do Termo de Referência. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, através do e-mail [email protected].

Mombaça/CE, 27 de fevereiro de 2026

Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro

Agente de Contratações

Pregão Eletrônico Nº PE 25.02.02.2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE 25.02.02.2026.

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para equipagem de unidade básica de saúde através da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 16 de março de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

Morada Nova - CE, 27 de fevereiro de 2026

Fabiene Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação/ Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2026

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº SI-CP002/2026, que objetiva o CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONFORME CONVÊNIO N° 268/2025/SOP-CE.

Nova Russas/CE, 26 de fevereiro de 2026

ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.260126

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.260126 - Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação para Auxiliar o Desenvolvimento dos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá - CE - Data de Abertura: 17/03/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá - CE, 27 de fevereiro de 2026

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

PREGÃO Nº 5/2026 PE

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/2026 PE. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Peixe) destinado as Famílias Carentes, para Distribuição no Período da Semana Santa, de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.

Palmácia/CE, 27 de fevereiro de 2026

RAFAEL MACEDO BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Chamamento Público Nº 1/2026 - SME

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, comunica aos interessados a Revogação da Chamada Publica N° 001/2026 - SME, Processo Administrativo nº 00022.20251125/0002-66, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Paracuru/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Francisco Henes Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Educação