Seção 3 — 02/03/2026

Nº Processo: 21000.042125/2024-62.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 09.091.056/0001-73 - ROMER LABS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits de tiras reagentes que utilizem solvente à base de água e o fornecimento em regime de comodato de aparelho para medição de teores das toxinas, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 45.575,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 001/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 14/03/2026 a 13/03/2027, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$-145.423,74, valor do Termo anual R$-1.745.084,88, Processo:21030.001132/2022-95.

OTÁVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 08/2019. Processo nº 21034.011285/2019-13. CONTRATANTE: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná. CONTRATADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA, Objeto: Rescisão Contratual a pedido contrato. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 28.02.2026.

CONTRATO Nº 012/2018. Processo nº 21034.002310/2018-89. CONTRATANTE: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná. CONTRATADA: VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS JACINTO. Objeto: Rescisão Contratual de termino de contrato. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 28.02.2026.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 21038.000038/2025-91.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 39.853.645/0001-02 - LAIS G DE SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025, para o fornecimento de aquisição de água mineral (líquido) envasada em garrafão de 20 litros e copos de 200ml sem gás, a partir de 28/02/2026 a 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.

resguardar o direito de reajuste do valor da contratação até a divulgação do índice acumulado para o mês de fevereiro de 2026.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Processo: 21044.006572/2025-22. Espécie: Protocolo de Intenções nº 10/2025 - Município de Maricá. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Maricá, CNPJ: 29.131.075/0001-93. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 12 meses. Assinam Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e Washington Luiz Cardoso Siqueira - Prefeito Municipal de Marica - RJ.

Agnaldo Pinto da Silva-Superintendente Federal de Agricultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 947206. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.870.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 10/05/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21000.114362/2022-71.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023 por 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 07/06/2026 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo licitatório. Vigência: 07/06/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.861.148,62. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 941836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHALZINHO, CNPJ nº 45623600000144. Alteração de prazo por mais 14 meses. Valor Total: R$ 809.653,02, Valor de Contrapartida: R$ 7.453,02, Vigência: 26/02/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO ZANARDI, CPF nº ***.140.758-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 945297. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALOTINA, CNPJ nº 76208487000164. Alteração de prazo de vigência - aditivo de 90 dias considerados a partir do encerramento do prazo atual. Valor Total: R$ 816.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 816,67, Vigência: 26/02/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO RIBEIRO, CPF nº ***.207.009-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 979672. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. Solicitação de ajustes de contrapartida. Valor Total: R$ 64.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.150,00, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028. Data de Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS MACHADO FERREIRA, CPF nº ***.401.841-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 921512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL, CNPJ nº 08701708000181. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 26/02/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO FRANCA, CPF nº ***.091.754-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975375. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE URUOCA, CNPJ nº 07667926000184. Alteração do valor da contrapartida, consequentemente no valor total. Valor de repasse permanecerá o mesmo. Valor Total: R$ 30.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.753,00, Vigência: 14/07/2025 a 14/03/2028. Data de Assinatura: 14/07/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, CPF nº ***.559.273-**.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A COORDENADORA DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das suas atribuições legais, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, os quais comprovam que a empresa FIXSCREW ELEMENTOS DE VEDAÇÃO E FIXAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.869.393/0001-99, foi considerada revel, este Órgão lhe aplicou a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, inciso III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data desta publicação, em razão de sua conduta no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90130/2025.

Fica facultado à CITADA interpor recurso administrativo contra a presente decisão, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data desta publicação. Após o transcurso do referido prazo, o MAPA dará prosseguimento ao processo administrativo.

O processo mencionado permanecerá com vistas franqueadas à CITADA, que poderá solicitá-la nos endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected].

Processo Administrativo nº. 21181.001431/2025-49.

Flávia dos Santos Coelho

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato para Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágio para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento na Embrapa Agrobiologia mediante pagamento de Serviço de Agente de Integração por estudante. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC - CNPJ/MF 20.120.933/0001-20 (Contratada); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 01/03/2026 a 30/05/2026; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 27/02/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rogério Machado - Diretor Presidente, pela contratada.

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 34907.24/0064-1 entre a Embrapa Agroenergia e Gustavo Rosatto Silva, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2026. Data de assinatura: 27/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Gustavo Rosatto Silva, Bolsista.