Seção 3 — 02/03/2026

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23000.009593/2022-99.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de março de 2026 a 10 de março de 2027. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.517,29. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23000.002559/2021-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2026 a 16/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.239,21. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO

Edital nº 01/2026 - Seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral.

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições referente ao Edital nº 01/2026, que trata da seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral.

Em razão da necessidade de maior prazo para a submissão de experiências por parte das Secretarias de Educação, o novo prazo para envio das inscrições será até às 23h59 do dia 13 de março de 2026. Modifica-se também a data inicial do período de homologação das inscrições, que passa a ser no dia 13 de março de 2026. O anexo I do Edital nº 01/2026, que estabelece o Cronograma do Edital para seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral, passa a vigorar da seguinte forma:

ANEXO I

CRONOGRAMA

As demais disposições do edital permanecem inalteradas. O edital e seus anexos, bem como este aviso de prorrogação, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: https://experienciaseduintegral.com.br/.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

Secretária de Educação Básica

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 004/2026. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e REDE CIDADÃ como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 26 de fevereiro de 2026. Processo eletrônico nº 23062.004554/2026-02.

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23062.013098/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses de 31/03/2026 até 31/03/2027. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.649,89. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23040.004505/2022-96.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato firmado entre as partes em 08/03/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e

sexta.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.865,78. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23774.000074/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 31/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reequilibrar: 1.2. Os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.2.1.1.1. Ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 1,4043% e 6,4694%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 01/2025 e 12/2025, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2026.. Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.275,44. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23774.000495/2024-05.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, conforme previsto nos termos das Cláusulas 6.1.2.4. E 6.1.2.4.1. do Termo de Referência, anexo do Edital, fundamentado no art. 92, §4º e art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Sétima do Termo de Contrato n° 6.2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.411,40. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23776.000091/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do termo de contrato 03/2023. 1.1.2 reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no decreto 54.473, de 29 de dezembro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 04 de janeiro de 2026. 1.1.2.1 atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro, em r$ 5,00 (cinco reais), com efeitos financeiros a partir de 4 de janeiro de 2026. Reajustar os custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento na cláusula sexta do termo de contrato n° 02/2023, no artigo 2º da lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nos termos das cláusulas 21.5.3 e 21.14 do termo de referência, anexo do edital , de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993 e conforme a letra b, item 7, do anexo ix, da instrução normativa n° 5 de 26 de maior de 2017. 1.1.3.1 ficam reajustados os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra em virtude do índice ipca / ibge, acumulado em 4,44 %, dos últimos doze meses, apurado no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. 1.1.4 reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº. 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.4.1 ficam alteradas, a partir de 01/03/2026, as alíquotas de pis e cofins da planilha de custos da contratada, módulo 6, subitem "c.1" para o percentual de 6,4911% e o subitem "c.2" para 1,4090% considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido de 12/2025 a 11/2026.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.466,72. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).