Seção 3 — 02/03/2026

Extrato de contrato de professor substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e PABLO UALE DE CARVALHO SILVA, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Brumado, na área de Geologia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 39 de 27 de Agosto de 2025, dos campi Simões Filho e Brumado, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2025, Edição nº 165, Seção 3, página 34. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Amparo Legal: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: JANCARLOS MENEZES LAPA, Reitor em Exercício, pelo contratante e PABLO UALE DE CARVALHO SILVA, contratado. Data de assinatura: 02/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus  Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA DE SOUZA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2026) 151889-26404-2025NE000001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23333.251162/2021-81.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato 01/2022 em mais 12 meses, ficando prorrogada a vigência para o período de 25/02/2026 a 25/02/2027. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 08/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e ALYNE OASSÉ PAULAFREITAS DE LACERDA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/02/2026. TÉRMINO: 12/02/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ALYNE OASSÉ PAULAFREITAS DE LACERDA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250373.2026-90).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 11/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e BRUNO LUIZ MEDEIROS CALDEIRA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/02/2026. TÉRMINO: 25/02/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, BRUNO LUIZ MEDEIROS CALDEIRA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250493.2026-97).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 09/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MICHELE SILVA SANTOS - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/02/2026. TÉRMINO: 24/05/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MICHELE SILVA SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23332.250364.2026-20).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23331.251948/2023-80.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo de um posto de tradutor e intérprete de libras que

equivale a 3,80 % (três vírgula oito), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato: aumento do número de dias equivalentes de vale-transporte, para fins de contemplar os postos de 44h que trabalham aos sábados, conforme consta em planilha anexa, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea d, da lei 14.133, e 2021.. Vigência: 24/02/2026 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.642,60. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23331.251801/2024-71.

Dispensa. Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 58.912.653/0001-27 - 58.912.653 ROSANGELA SANTOS VIANA. Objeto: 1.1.

o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/02/2026 até 19/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.716,12. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90058/2025 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001433202511. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, jogos de cartas e tabuleiro.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIS MARQUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2026) 158143-26428-2025NE080000

Nº Processo: 23350.000115/2026-77.

Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 90083/2025.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2031. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 23351.006605/2023-24.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2026 à 21/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 23351.006605/2023-24.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2026 à 21/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442,20. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

PREGÃO Nº 90110/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23348007285202541. , publicada no D.O.U de 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção predial e recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SCEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO DA SILVA

Coordenador Geral de Compras

(SIDEC - 27/02/2026) 158125-26422-2026NE000001

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23351.003261/2024-82.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.162.118/0001-04 - ABATEDOURO SAO CLEMENTE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto revisar os valores contratuais, em razão do reajuste contratual para o serviços comuns e contínuos de abate instituto federal catarinense - campus concórdia. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.077,25. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23349.004925/2024-70.

Inexigibilidade. Nº 323/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 95.886.735/0009-28 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$1.664,51 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), totalizando o valor global de R$19.974,12 (dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e doze centavos), conforme descrito na cláusula 2.3 do contrato . Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.974,12. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).