Seção 3 — 02/03/2026

Número do Contrato: 237/2024.

Nº Processo: 23364.000595/2024-55.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tratará da alteração de titularidade da contratada, devido a incorporação da empresa DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.731.983/0001-97, pela empresa TELETONER COMÉRCIO DE MATERIAIS REPROGRÁFICOS LTDA., CNPJ 02.312.399/0001-71, de acordo com o art. 104 da lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2026 a 10/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.684,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Kátia Coelho da Rocha. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 28/02/2026 a 01/09/2026. Data e Assinatura: 16/02/2026.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Dilnei Abel Daros. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2026 a 01/09/2026. Data e Assinatura: 13/02/2026. Patrícia Nogueira hübler Diretora Geral

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Informática, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº 55/2025, de 08/12/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/12/2025:

Área: Informática: Banco de Dados

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Área: Engenharia de Software e Programação Orientada a Objetos

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Em conformidade com os itens 1.1, 1.2 e 5.1.1 do edital, como houve candidatos aprovados para a vaga reservada (PPP), na área de Engenharia de Software e Programação Orientada a Objetos, será feita a classificação dos candidatos PPP (conforme tabela abaixo), considerando a maior nota final obtida no processo seletivo para realizar a contratação na vaga reservada.

Área: Engenharia de Software e Programação Orientada a Objetos

*Classificação pela cota para a vaga reservada prevista no Edital 55/2025 - Item 1.1.

Patrícia Nogueira Hübler

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: Francine Fernandes Araujo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/07/2026 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: Daiane Cristina Faust. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/07/2026 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: Nelson Luis Eufrasio Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/07/2026 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. Marcelo Paravisi Diretor-Geral Pro Tempore

Nº Processo: 23740.000061/2026-56.

Dispensa Nº 719/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 03.062.794/0001-06 - SAP COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva do PPCI para o IFRS/Campus Rolante.

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 100.055,08. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23273.000358/2025-94.

Dispensa Nº 129/2025. Contratante: CAMPUS REALENGO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

PROCESSO SEI Nº 23243.001773/2026-01. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 1/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Vivaldo de Albuquerque Pinto, área de Informática. AMPARO LEGAL: inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-1, de acordo com o Art. 1º da lei 12.772-2012 § 3º. INÍCIO: 23/2/2026. TÉRMINO: 23/8/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e VIVALDO DE ALBUQUERQUE PINTO, Contratado.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.001105/2023-23.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, por 12 (doze) meses e reajuste do valor do Contrato 003/2023, com base no IPCA do período de 12/2024 a 11/2025. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.551,76. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Letras Inglês. Processo: 23243.006052/2024-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Paulo Régis Batista Júnior. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 28/02/2026 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814.***.***-68, pela Contratante e Paulo Régis Batista Júnior, CPF: 779.***.***-49, pela contratada. Willians de Paula Pereira Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Letras Inglês. Processo: 23243.000640/2025-29. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: RUBENICE SALES TABORDA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 17/09/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814.***.***-68, pela Contratante e RUBENICE SALES TABORDA, CPF: 879.***.***-44, pela contratada. Willians de Paula Pereira Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama

TERMO RESCISÃO DO CONTRATO N.º 20/2025-CCAD/DGP/IFRR, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E FELIPE GOMES DA SILVA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato n.º 20/2025-CCAD/DGP/IFRR, publicado no DOU de 13/5/2022, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, para exercer a função de Professor Substituto da área de Matemática, junto ao Campus Boa Vista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 23231.000261.2025-78. - CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO - Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora