Seção 3 — 02/03/2026

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

EDITAL Nº 01/2026 REITORIA/SRH

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, regido pelo EDITAL Nº 01/2026 REITORIA/SRH, de 16 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026, seção 3 - Edição 12, pagina 46.

RESULTADO FINAL

CENTRO DE HUMANIDADES

UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/ COLÉGIO DE APLICAÇÃO - UAEB/CAp ÁREA DA VAGA: PSICOLOGIA - EDUCAÇÃO INFANTIL

NÚMERO DE VAGAS: 01 (UMA) - AMPLA CONCORRÊNCIA

JORNADA DE TRABALHO - T-40 - CLASSE: A - ASSISTENTE I COM GRADUAÇÃO

Ampla Concorrência

Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014

Cota Pessoa com Deficiência (PCD) Decreto 9.508/2018

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23852.006531/2024-66.

Concorrência. Nº 90167/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços e materiais que visam adequar o escopo orginalmente pactuado, o que equivale a 9,90% (nove inteiros e noventa centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa de serviços e materiais que visam adequar o escopo orginalmente pactuado, o que equivale a 3,71% (três inteiros e setenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.593.854,52. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Considerando a análise procedida nos autos do Processo nº 23067.006265/2025-17 e a consulta realizada ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que atestou a existência de pendência ativa registrada em nome desta empresa, PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.772.140/0001-28. Considerando o disposto no art. 6º-A da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 14.973/2024, que expressamente impede a celebração de contratos administrativos, convênios, acordos e ajustes com pessoas físicas ou jurídicas que possuam registro ativo no CADIN junto à Administração Pública Federal; Considerando que a ausência de regularização da referida pendência constitui impedimento legal intransponível à formalização da Ata de Registro de Preços objeto do certame, ainda que a Empresa tenha sido declarada vencedora da respectiva licitação; após tentativa de comunicação via postal, Notificamos V.Sa. a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento desta, comprovante idôneo de regularização da pendência junto ao CADIN (certidão negativa ou documento equivalente expedido pelo órgão competente), sob pena de desclassificação do certame, convocação dos licitantes remanescentes na ordem de classificação e adoção das demais providências legais e administrativas cabíveis.

Fortaleza 27 de FEVEREIRO de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Nº Processo: 23067.010459/2024-28.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 18.997.991/0001-94 - AMRK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e desinstalação de sistemas de ar condicionado na universidade federal do ceará (ufc), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 135.876,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23067.007564/2023-07.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2023 pelo período de 6 (seis) meses, com início em 01/03/2026 e término em 31/08/2026, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e início da execução do novo contrato substitutivo, o que ocorrer primeiro, mantidas as demais condições contratuais.. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.058,20. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

CONTRATO Nº 9/2026

Processo nº 23067.002552/2026-21

Processo: 23067.002552/2026-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Valéria Freitas Lima - Vigência: 18.02.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Valéria Freitas Lima (contratado(a)).

Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

Processo nº 23067.002524/2026-11

Processo: 23067.002524/2026-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática/ CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joacir Soares de Andrade - Vigência: 24.02.2026 a 23.02.2027 - Valor Mensal: R$ 14.019,74 (quatorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, nível I da classe C, com denominação de professor ADJUNTO I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais com dedicação exclusiva- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joacir Soares de Andrade (contratado(a)).

Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.026749/2025-74

Processo: 23067.026749/2025-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Flávio Menezes Amaral - Vigência: 13.03.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Flávio Menezes Amaral (contratado(a)).

Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.026645/2025-60

Processo: 23067.026645/2025-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro José Arruda Brandão - Vigência: 03.03.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro José Arruda Brandão (contratado(a)).

Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.053822/2025-81

Processo: 23067.053822/2025-81 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Armando Araujo Pires Neto - Vigência: 01.03.2026 a 31.03.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Armando Araujo Pires Neto (contratado(a)).

Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.