PORTARIA Nº 6.225, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADELAIS LEBLANC - F060233-6, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1990, filho de Jean Robert Leblanc e de Jeanette Cadet, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671561/2025);
ANA CRISTINA ANTONINHO JORGE - B023828-G, natural da Angola, nascida em 26 de maio de 1991, filha de Mateus Jorge e de Maria Isabel Antoninho, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0664753/2025);
ANA FRANCISCA MAREIS - F284408-P, natural do Haiti, nascida em 27 de outubro de 2006, filha de Pasela Mareis e de Charite Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0662110/2025);
ARMEL NOZIL LEBLANC - F090113-Z, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro de 1992, filha de Gesner Nozil e de Marie Carmel Francois, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671560/2025);
CELICK ALTIDOR - G177565, natural do Haiti, nascido em 14 de março de 1992, filho de Soliman Altidor e de Yrma Jeanty, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0672036/2025);
CHEIKH DIOUF - G356396-0, natural do Senegal, nascido em 1 de dezembro de 1988, filho de Mamadou Diouf e de Marie Diouf, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0686752/2025);
DALIE LOUIS - G311588-2, natural do Haiti, nascida em 31 de março de 1979, filha de Amelie Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0634085/2025);
HAIFAA MOHAMED ELBADAWI OSMAN - B166587-3, natural do Sudão, nascido em 18 de maio de 1992, filho de Mohamed Elbadawi Osman e de Omelhassan Osman Mohamed Ali, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0698357/2026);
JOSE ANTONIO FERNANDEZ YENDY - F098933-V, natural da República Dominicana, nascido em 15 de janeiro de 2002, filho de Jose Dolores Fernandez Rodriguez e de Altagracia Yendy Celestino, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0672417/2025);
LILIYA MOGZHANOVA OLIVEIRA DE SOUZA - F414387-Z, natural da Rússia, nascida em 9 de março de 1984, filha de Andrey Mogzhanov e de Nailia Mogzhanova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0635843/2025);
MOHAMMED ISSAMELDIN OMER OSMAN - B166589-0, natural do Sudão, nascido em 1 de fevereiro de 1991, filho de Issameldin Omer Osman e de Entisar Mohamed Mokhtar Ekhlas, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0698143/2026);
MOSTAFA BAKALI - B099593-J, natural de Marrocos, nascido em 1 de maio de 1986, filho de Ahmed Bakali e de Halima Nourdin Alilou, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0692850/2025);
MOUSTAPHA WADE - G229441-U, natural do Senegal, nascido em 3 de maio de 1988, filho de Aida Wade e Cheikh Wade, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0658932/2025) e
WILBER EDISON BERNAOLA PAREDES - V997957-G, natural do Peru, nascido em 21 de abril de 1988, filho de Robert Wilber Bernaola Marcelo e de Rosa Sofia Paredes Olaya, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0658940/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.226, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CARLOS GONZALO CRUZ MORALES - F652938-X, natural da Bolívia, nascido em 04 de março de 2021, filho de Carlos Cruz Moreno e de Laura Carmen Morales Saavedra, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643372/2025);
CLARA PIERRE - G321562-E, natural de Haiti, nascida em 29 de dezembro de 2013, filha de Sones Pierre e de Mimose Pierre, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0665084/2025);
DAFNE ROCIO PEDRERA MARTINEZ - F366909-Z, natural de Cuba, nascida em 17 de setembro de 2019, filha de Javier Pedrera Perez e de Arisleida Martinez Valdes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433901/2023);
FRISNAISON MARC - B367052-N, natural do Haiti, nascido em 21 de outubro de 2020, filho de Fritzner Marc e de Marie Loliane Nicolas, residente no estado de Mato Grosso (Processo nº 235881.0670712/2025);
KHALIL EL GHAZZOUF IDRISSI - B255693--8, natural de Marrocos, nascido em 13 de janeiro de 2022, filho de Kamal El Ghazzouf Idrissi e de Noura Assbban, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647885/2025);
MAYNELIE MARC - B367041-S, natural do Haiti, nascida em 28 de novembro de 2019, filha de Fritzner Marc e de Johane Marc, residente no estado de Mato Grosso (Processo nº 235881.0670756/2025);
MICHEALSON JUNIOR BADAUD - B268014-X, natural de Haiti, nascido em 29 de novembro de 2015, filho de Juno Badaud e de Jordany Joseph, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0667346/2025);
MILKA LENARD - F027529-B, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 2014, filha de Remilus Lenard e de Jacqueline Lenard Marcellus, residente no estado de Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0619938/2025) e
RICKARDINE VILVERT - B199506-X, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 2016, filha de Salomon Vilvert e de Aline Verty, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0582493/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.227, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial da MM. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5058815-62.2024.4.04.7000/PR, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RAWLLINS RAY CESAR GONZALEZ DAU - GG445553-D, natural da Venezuela, nascido em 18 de março de 1989, filho de Rawllins Cesar Gonzalez e de Jasnia Alibeth Dau de Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378403/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO