Seção 2 — 03/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.024845/2026-67, resolve:

Art. 1º Designar MARCIAL CANO DA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1548825, CPF nº ***.223.351-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.180956/2025-71, resolve:

Art. 1º Dispensar LEONARDO MACHADO XAVIER, Matricula SIAPE n.º 1809322, CPF n.º ***.278.937,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar TAYNÁ DE OLIVEIRA CAMPOS, Matricula SIAPE n.º 2052082, CPF n.º ***.683.022,-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.001497/2026-99, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNA STEFANY SOARES DE VASCONCELOS, CPF nº ***.357.411.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.09, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.024942/2026-50, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA TANSKI GODOY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551832, CPF n.º ***.018.950-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, Matrícula SIAPE n.º 1474049, CPF n.º ***.385.851-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.003899/2023-85, resolve:

Art. 1º Designar HENRIQUE DE MELO SECCO, CPF n.º ***.155.466-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.019609/2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar GHISLAINE DA PENHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, Matrícula SIAPE n.º 0719180, CPF n.º ***.250.102-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0719371, CPF n.º ***.458.786-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.020881/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTÔNIO GUIMARÃES E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE n.º 0726493, CPF n.º ***.568.121-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada Gurupi, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Nomear FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA SANTOS, CPF n.º ***.230.211-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código CCE-1.05, da Unidade Avançada Gurupi, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.015383/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Matricula SIAPE n.º 3494519, CPF n.º ***.221.154.-**, dos encargos de Substituto do(a) Ouvidor(a), código CCE-1.13, da Ouvidoria, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.014416/2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527559, CPF nº ***.343.851-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARÇAL EUZÉBIO DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3157169, CPF nº ***.054.301-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, o uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.014416/2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527559, CPF nº ***.343.851-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARÇAL EUZÉBIO DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3157169, CPF nº ***.054.301-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.024258/2026-78, resolve:

Art. 1º Designar TULI DMAURI DE OLIVEIRA PENNA FIRME PELLINI, Matricula SIAPE nº 3494678, CPF nº ***.063.527,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desintrusão de Territórios Quilombolas, da Coordenação-Geral de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121906/2025-52, resolve:

Art. 1º Dispensar PEDRO AUGUSTO PINHEIRO LEAL, Matricula SIAPE nº 3489509, CPF nº ***.547.891,-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Monitoramento da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica., do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA, Matricula SIAPE nº 3520559, CPF nº ***.103.723,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Monitoramento da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica., do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI