Seção 2 — 03/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas (Dedicação Exclusiva), nos termos do art. 9º Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente- Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025, conforme apresentado a seguir:

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando o Ofício n° 35/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 619/2026 - GAB/RE/IFAP, de 27/2/2026, Publicada no Diário Oficial da União em 2/3/2026, Edição 40, Seção 2, Página 22, que designou MARINA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 2330322, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para a função de Supervisora da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil (SEGAE), do Campus Macapá, FG-02, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil (SEGAE) [...]

Leia-se: [...] Seção de Assistência e Atendimento Estudantil (SAE) [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 34/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar THIEGO MACIEL NUNES, Siape n° 2087315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 3/3/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 34/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar HILTON PRADO DE CASTRO JUNIOR, Siape n° 1859532, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 3/3/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 44/2026 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ANA AUGUSTA CORRÊA CARNEIRO, Siape n° 1874139, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Seleção, Ingressos, Carreira e Desenvolvimento de Pessoas (DESIC), CD-04, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no período de 3 a 16/3/2026, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025,em atendimento ao Ofício n° 3/2026 - DEEXP-TGZ/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA SUSSUARANA BATISTA, Siape n° 2028348, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para responder pela Direção Especial de Expansão do campus Tartarugalzinho, CD-03, no período de 5 a 12/3/2026, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n° 23228.002657.2025-17, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor RONAN PASSOS DOS SANTOS, Siape n° 2337815, lotado no Campus Santana, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4/3/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias