Seção 2 — 03/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do processo nº 23240.000493/2026-06, resolve:

Art. 1º O servidor Vinicius Braga Comaretto, Siape nº 2125466, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, fica dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Assistência Estudantil -Cae, código da função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar - Campus Panambi.

Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência e passa a produzir efeitos a contar de 26 de junho de 2025.

NIDIA HERINGER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000030.2026-02, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL DOS SANTOS CANELLA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A001, no(na) Campus Ipameri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955335 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000033.2026-38, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CHARLES HENRIQUE XAVIER BARRETO BARBOSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A001, no(na) Campus Ipameri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955336 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000090.2026-87, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais à servidora MARCIA FRANCHINI GARCIA MORENO GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609533, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0810695, nos termos do art. 20, § 1º e 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Elias de Pádua Monteiro

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000134.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAIO AUGUSTO SANTOS MAGALHÃES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A001, no(na) Campus Trindade, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955354 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000035.2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CLAUDIO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1415942, SIAPECAD nº 02396294, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 992/REI/IFGOIANO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000035.2026-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KAROLINO TORRES QUINTANILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334855, SIAPECAD nº 02487036, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000187.2026-39, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora AMANDA RITHIELI PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296158, SIAPECAD nº 02399215, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da visita técnica ao Laboratório Crop Genetics and Biotechnology, na Aarhus University - Slagelse, Dinamarca, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 21/05/2026 a 03/06/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000395.2026-48, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA GOUVEA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2230286, SIAPECAD nº 01999748, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) COORD CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do desenvolvimento de atividades acadêmicas na School of Education & Information Studies da University of California, Los Angeles (UCLA), com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 28/03/2026 a 31/08/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, o 2º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 02/2025 e a solicitação constante no Processo nº 23249.002751/2026-09, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Vilton Soares de Souza, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, Matrícula SIAPE Nº 1526161, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da Portaria no DOU, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

Gedeon Silva Reis

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

Considerando a solicitação constante no Processo n° 23249.008083.2026-15; resolve:

I - Constituir a Equipe responsável pelo Planejamento e Contratação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Codó, conforme os autos do Processo n° 23249.008083.2026-15.

II - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a referida Equipe.

III - Revoga a PORTARIA N° 175/2024 - GAB-COD/IFMA, DE 09 DE JULHO DE 2024, publicada no D.O.U. de 11/07/2024, Seção 2, pg. 17.

Jandherson Moura Silva